Brasil colonial: expansão territorial; tratados de limites; ciclo do ouro. EM CONSTRUÇÃO

A distribuição das chamadas capitânias hereditárias foi a primeira tentativa feita pelo governo português para ocupar e melhor explorar seu território na América. Com o fracasso desse sistema levou o rei de Portugal a nomear um governador geral para a colônia.  Durante o primeiro século da colonização, os portugueses ocuparam efetivamente apenas as regiões litorâneas onde inicialmente se desenvolveram as únicas atividades lucrativas para a metrópole, ou seja, a exploração do pau-brasil e a produção de açúcar. Com a União Ibérica (1580-1640) houve a momentânea anulação do Tratado de Tordesilha[1]
A partir do século XVII, especialmente após expulsão dos holandeses do nordeste, a coroa portuguesa passou a fortalecer a ideia de ocupar o território em direção ao interior. Além das expedições militares organizadas pelo próprio governo e que garantiam a ocupação do litoral e da região sul da colônia, a expansão do território ou interiorização territorial, como preferem alguns historiadores, ocorreu através dos bandeirantes, dos pecuaristas e das missões jesuíticas. A ocupação de novos territórios provocou, por sua vez, a assinatura de novos acordos entre as coroas Portugal e Espanha. Por fim, a descoberta do ouro, no início do século XVIII, vai provocar definitivas mudanças econômicas e sociais na colônia.

s, o que possibilitou que terras mais afastadas do litoral, e que não interessavam aos colonizadores espanhóis, pudessem ser ocupadas pelos colonos portugueses.

Expedições Militares: expansão oficial

O governo português organizou várias expedições militares de caráter oficial que tinham especialmente o objetivo de ocupar e defender o território brasileiro que era constantemente ameaçado pela presença de estrangeiros. Essas expedições eram organizadas pelo próprio governo, porém, muitas vezes foram os próprios colonos luso-brasileiros que lutaram pela conquista e ocupação do litoral e de alguns pontos do norte e do nordeste.

Lutando contra estrangeiros e indígenas que ainda resistiam à ocupação portuguesa, através dessas expedições várias fortificações foram levantadas  no litoral, dando origem a importantes cidades, como: Filipéia de Nossa Senhora das Neves em 1584 (atual João Pessoa); Forte dos Reis dos Magos, em 1597  (atual Natal); Fortaleza de São Pedro, em 1613  (atual Fortaleza); e Forte do Presépio, em 1616 (atual do Belém).

A partir de 1750 o governo passou a direcionar  as expedições “sertão adentro” procurando ocupara de forma mais efetiva o oeste e o sudoeste e ao mesmo tempo conter um possível avanço espanhol. Essas expedições desconsideravam a linha do Tratado de Tordesilhas que dividia as terras entre portugueses e espanhóis. A expansão em direção ao sul do território foi inicialmente feita por mar e tinha o objetivo de controlar o rio da Prata, ponto estratégico que servia de entrada para o interior do continente. Procurando fixar uma fronteira natural os portugueses fundaram, em 1680,  na margem esquerda do Rio da Prata em frente a Buenos Aires, a Colônia de Sacramento.   

Bandeirantes

Desde o início da colonização os portugueses exploraram o território em busca de ouro. As expedições organizadas e financiadas pelo próprio governo e que tinham esse objetivo eram chamadas de entradas. Possivelmente a primeira expedição oficial com o propósito de encontrar ouro foi feita em 1504, comandada por Américo Vespúcio.

Além das entradas, haviam aquelas que eram organizadas e patrocinadas por particulares e que eram chamadas de bandeiras. Essas passaram a ocorrer sobretudo a partir do século XVII. Nessa época, boa parte da população de São Vicente migrou para a vila de São Paulo fugindo da miséria provocada pela crise na economia açucareira. Era da vila de São Paulo que geralmente saiam os bandeirantes, aventureiros que, em busca de melhores condições para sobreviver entravam pelo sertão a pé, a cavalo ou em canoas ultrapassando em muitos casos a divisão estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes[2] tinham basicamente três objetivos ou atividades de interesse que variavam conforme a época ou região:

Capturar índios que seriam vendidos como escravos: Foi uma atividade muito lucrativa especialmente durante o período em que os holandeses dominaram o nordeste e controlavam ao mesmo tempo as colônias portuguesas na África de onde eram trazidos negros escravos. Os bandeirantes foram responsáveis pelo dizimação de milhares de nativos e  pelo despovoamento do interior do território. Depois que os holandeses foram expulsos do Brasil, o tráfico de escravos africanos  voltou ao seu funcionamento normal e a escravização indígena vai perder valor.  Nesse momento os bandeirantes passam a ter outros objetivos principais.

Procurar metais preciosos: Como a captura de índios já não trazia tantos rendimentos, passaram a se dedicar a procura de metais preciosos. Foram responsáveis pela descoberta do ouro em Minas Gerais (1693), Mato Grosso (1718) e Goiás (1725).

Combater índios e capturar escravos fugitivos: Em alguns casos, autoridades do governo, senhores de engenho ou criadores de gado chegavam a contratar os serviços dos bandeirantes. Essa atividade era chamada de sertanismo de contrato. Até mesmo alguns quilombos, como o de Palmares, por exemplo, chegaram a ser atacados por expedições de bandeirantes.

Os jesuítas

Em 1534, quando o protestantismo ganhava espaço na Europa, foi fundada por Inácio de Loyola a Companhia de Jesus, da qual faziam parte padres da Igreja Católica, os chamados padres jesuítas. Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil no ano de 1549, com a expedição de Tomé de Souza. Os principais objetivos dessa ordem religiosa eram: 

- levar o catolicismo para as regiões recém descobertas, principalmente à América;

- catequizar os índios, transmitindo-lhes as línguas portuguesa e espanhola e os costumes europeus. 

- impedir o avanço do protestantismo;

Com esses objetivos bem definidos, os padres jesuítas estiveram envolvidos na funda­ção das missões ou reduções jesuíticas. Os jesuítas obtiveram do governo sesmarias onde foram organizados os aldeamentos. Conforme os indígenas se afastavam do litoral fugindo da invasão dos colonizadores, os padres jesuítas seguiam para o interior do território fundando missões na Amazônia, no sul e sudeste do Brasil atual, ultrapassando, portanto, a linha de Tordesilhas.

Para se aproximar dos índios, os religiosos das missões jesuíticas na América aprenderam as línguas dos nativos e criaram meio que facilitavam o convívio entre eles. A partir disso passaram a organizar povos e até mesmo abrigar os indígenas. As missões geralmente mantinham características como: regime comunitário, autossuficiência, espaço para a produção econômica, infraestruturas cultural e administrativa. Enquanto os adultos trabalhavam para suprir as necessidades do aldeamento, as crianças aprendiam a língua portuguesa e recebiam aulas de moral e religião.

Nas missões do norte os jesuítas obtiveram grandes lucros ao explorarem, através do trabalho dos indígenas, as chamadas drogas do sertão (guaraná, pimenta, castanha, baunilha e plantas aromáticas e medicinais. Com o tempo, alguns setores da Igreja Católica, que discordavam dos métodos dos jesuítas, assim como parte dos colonizadores que achavam desnecessária a catequização ou bandeirantes que visavam escravizar os índios, fizeram uma forte oposição às missões jesuíticas na América. Para defender-se de ataques algumas reduções foram autorizadas pelo governo a manter milícias armadas. Em 1760, alegando conspiração contra o reino português, o marquês de Pombal expulsou os jesuítas do Brasil, confiscando os bens da ordem.

Revolta de Beckman (1684)

A Revolta de Beckman, classificada como sendo um movimento nativista[3], teve início em 1684 na cidade de São Luís, Maranhão. A grande insatisfação dos comerciantes, proprietários rurais e população em geral com a Companhia de Comércio do Maranhão[4], fundada pela coroa portuguesa em 1682, são apontados como as principais causas para a rebelião.

Os comerciantes reclamavam do monopólio da Companhia, proprietários rurais contestavam os baixos valores pagos pela Companhia por seus produtos e por fim, a maior parte da população demonstrava insatisfação com a baixa qualidade e altos preços dos produtos que eram comercializados pela Companhia na região. Produtos como vinho, trigo e bacalhau chegavam em pouca quantidade e muitas vezes sem condições para o consumo. Além desses problemas, outra séria questão que motivou a revolta foi a falta de mão-de-obra escrava, ou seja, o escravos comercializados pela Companhia era insuficientes para atender as necessidades dos grandes proprietários de terra. O senhores de terra  tentavam contornar o problema da falta de escravos capturando indígenas para trabalharem na lavoura, prática que não era aceita pelos jesuítas que defendiam a catequização para os nativos. O próprio governo metropolitano proibiu a escravização de indígenas.

 Na noite de 24 de fevereiro de 1684, liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman,  senhores de engenho e comerciantes e iniciaram um movimento invadindo e saqueando o depósito da Companhia de Comércio do Maranhão. Os revoltosos também expulsaram os jesuítas da região e tiraram do poder o governador legalizando a escravização de indígenas. Apesar de terem instalado um governo provisório na capitânia, o movimento foi controlado pelas tropas portuguesas e os rebeldes foram enforcados.

A pecuária

Durante o período colonial a pecuária desempenhou importante papel na economia. Em relação a outras atividades a pecuária tinha uma diferença básica, ou seja, ela visava atender o mercado interno e seus lucros, portanto, ficavam na colônia. Pouca parte do couro, produzido tinha como destino a Europa. Desse modo, o governo de Portugal nunca incentivou a pecuária e em 1701 chegou a proibir a criação de gado a menos de 80 km de distância da costa procurando assim manter essas áreas destinadas a produção agrícola que poderia ser destinada á exportação.  Além de abastecer a colônia com carne e couro, os animais serviam também como força para  mover as moendas e especialmente como fundamental meio de transporte tanto de pessoas como de cargas. 

No nordeste a  atividade da pecuária avançou sobre o sertão e procurava fornecer carne e especialmente abastecer os engenhos. A atividade na região entrou em crise devido a concorrência da produção de Minas Gerais após a descoberta do ouro. Especialmente a partir da segunda metade do século XVIII o território do atual Rio Grande do Sul vai passar a ter importância maior para à Coroa Portuguesa. A pecuária, que se desenvolveu muito devido ao relevo plano e a rica pastagem natural, se torna a principal atividade econômica da região. Primeiramente a produção de couro foi promovida para atender aos interesses da metrópole. Com o enfraquecimento da atividade pecuarista no nordeste, a produção do charque, conhecida também como carne seca, passa a ganhar destaque. Conforme os centros urbanos se desenvolviam, principalmente por conta da exploração do ouro, o charque passou a ser produzido em grandes quantidades permitindo inclusive a formação de uma enriquecida elite pecuarista na região sul.

   

QUESTÕES:

1) Durante muito tempo os portugueses povoaram somente o litoral do território. Porém, a partir do século XVII, trataram de expandir o território em direção ao o interior. Através de que ações isso foi possível?

2) A busca pelo ouro era uma das razões que motivavam os colonizadores a explorarem novos territórios. Dois tipos de expedições foram organizadas, as entradas e as bandeiras. Que diferenças haviam entre elas?

3) Os bandeirantes tiveram grande importância para a interiorização do território colonial português na América. Sobre isso, responda:

a) Quais eram os principais objetivos dos bandeirantes?

b) De que maneira contribuíram com a expansão do território em direção ao interior?

c)  Como pode ser explicado o desentendimento entre jesuítas e bandeirantes?

d) A partir de que ano se intensificou a busca por ouro? Que foi o líder da expedição e em que regiões foi encontrado o precioso metal?

4) Os jesuítas tiveram importante papel na ocupação de territórios no interior da colônia. Responda:

a) Qual era o principal objetivo dos padres jesuítas e como funcionavam e estavam organizadas as chamadas missões jesuíticas?

b) Explique de que maneira os jesuítas colaboraram com a expansão do território.

5) Quais foram as razões para ter ocorrido no Maranhão a Revolta de Beckman em 1684?

6) Com suas palavras, explique a importância que a atividade da pecuária teve para a economia colonial e de que modo contribuiu para a ocupação de áreas no interior.

7) A ocupação do interior do território fez com que Portugal ultrapassasse a linha estipulada pelo Tratado de Tordesilhas. A partir desse momento muitos outros tratados tiveram que ser negociados.  Quais foram os principais tratados assinados por Portugal e Espanha e que fixaram os limites na América do Sul?

8) O que ficou estabelecido pelo Tratado de Madrid, assinado em 1750? Após a assinatura desse tratado teve início uma guerra. Que guerra foi essa? Por que ocorreu? Que resultado teve?

9) A descoberta do ouro provocou, entre outras coisas, a chamada “corrida do ouro.”  O que foi essa corrida e que consequências ela teve?  O que foram as expedições denominadas de monções?

10) A Guerra dos Emboabas teve grande significado durante o período colonial e ocorreu após a descoberta do ouro no início do século XVIII.  O que foi e por que ocorreu essa guerra? De que maneira esse conflito colaborou com a descoberta de outras áreas de exploração de metais preciosos?

11) Para a descoberta do ouro realmente significar a saída para os problemas financeiros de Portugal, o governo português teve que criar órgãos capazes de fiscalizar a exploração do precioso metal. Sobre isso, responda:

a) Quais eram as funções das Intendências das Minas? Como funcionava o sistema chamado de capitação?

b) Por que razões os portugueses criaram as Casas de Fundição? Quais eram as funções dessas casas?

12) Faça uma descrição da sociedade mineradora a comparando com a sociedade que se desenvolveu na região nordeste em torno da produção de açúcar.

13) Em 1720 ocorreu na região de Minas Gerais a Revolta de Vila Rica. Quais foram os motivos para essa revolta e que foi o principal líder?

14) A descoberta do ouro, no final do século XVII, provocou profundas mudanças na colônia. Quais foram as principais?

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[1] Até o final do século XVI estima-se que existiam no Brasil entre 70 e 100 mil habitantes. 

[2] Principais bandeirantes: Fernão Dias Pais, Manuel Borba Gato, Bartolomeu Bueno da Veiga (Anhanguera),  Domingo Jorge Velho, Antônio Raposo Tavares, Nicolau Barreto, Manuel Preto,  Jerônimo Leitão, Francisco Bueno.

[3] As revoltas nativistas foram aquelas que foram motivadas pelo descontentamento dos colonos brasileiros com a metrópole. Ocorreram entre o final do século XVII e início do XVIII e a maior parte destas revoltas foram reprimidas com violência pelo governo português. A Insurreição Pernambucana é considerada por alguns como sendo o primeiro desses movimentos. Além dela, tiveram destaque a Guerra dos Emboabas, ocorrida em Minas Gerais em 1708, a Guerra dos Mascates, em 1710 e a Revolta de Felipe dos Santos, em Minas Gerais no ano de 1720.

[4] Ao longo da história colonial o governo de Portugal criou várias companhias mercantis que tinham o objetivo de enfrentar a concorrência de estrangeiros e tornar mais eficiente e lucrativo o comércio entre colônia e metrópole. Em 1649 Portugal criou a Companhia Geral do Comércio do Brasil com o objetivo de resistir a invasão de Pernambuco pelos holandeses.  Em 1682 é fundada a Companhia do Comércio do Maranhão, que vai ter o controle sobre todo o comércio na região atuando no transporte e  compra de açúcar e algodão e ainda abastecendo de diversos produtos manufaturados e de escravos. Mais tarde os portugueses fundaram, sobre a liderança do  marquês de Pombal, as companhias gerais do comércio do Grão-Pará e do Maranhão, em 1755 e de Pernambuco e Paraíba, em 1759.