O Iluminismo

      O Iluminismo foi um amplo movimento intelectual e cultural desenvolvido principalmente na Europa durante os séculos XVII e XVIII, especialmente ao longo do século XVIII, período que ficou conhecido como Século das Luzes. Seus pensadores criticaram diferentes aspectos do Antigo Regime, como o absolutismo monárquico, os privilégios sociais, a intolerância religiosa e muitas práticas econômicas mercantilistas. Apesar das diferenças entre seus autores, os iluministas compartilhavam a confiança na capacidade humana de utilizar a razão, a observação e o conhecimento para compreender a sociedade e transformá-la.

O desenvolvimento do comércio, a expansão das atividades econômicas e as transformações sociais ocorridas desde os últimos séculos da Idade Média contribuíram para fortalecer grupos ligados ao comércio e às atividades urbanas. Entre eles destacava-se a burguesia, que passou a ocupar posição cada vez mais importante na economia europeia. Muitos valores iluministas, como a liberdade econômica, a defesa da propriedade e a crítica aos privilégios de nascimento, relacionavam-se aos interesses de setores burgueses. Entretanto, o Iluminismo não pode ser entendido apenas como uma “ideologia da burguesia”. O movimento reuniu autores de origens sociais diferentes e apresentou propostas variadas sobre política, sociedade, religião, economia e educação.

Ao longo do século XVIII, ideias iluministas difundiram-se por diferentes regiões da Europa e também chegaram às Américas. Essas ideias contribuíram para questionar estruturas tradicionais do Antigo Regime e influenciaram importantes acontecimentos posteriores, como a Independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e movimentos de contestação ao domínio colonial. Isso não significa que essas revoluções tenham sido simples aplicações das ideias iluministas, mas que muitos de seus participantes utilizaram conceitos como liberdade, direitos, soberania e igualdade para justificar suas propostas de mudança.

É comum estabelecer relações entre Iluminismo e Renascimento, pois os dois movimentos participaram de um longo processo de transformação da cultura europeia. O Renascimento valorizou o estudo dos autores da Antiguidade, ampliou o interesse pelo ser humano e favoreceu novas formas de investigação da natureza. O Iluminismo, surgido posteriormente, aprofundou a crítica às autoridades tradicionais e procurou aplicar a razão também aos problemas políticos, econômicos e sociais. Portanto, não devemos considerar o Iluminismo simplesmente uma continuação do Renascimento, mas reconhecer que ambos fizeram parte de transformações intelectuais mais amplas ocorridas na Europa entre o final da Idade Média e o início da Idade Contemporânea.

Ideias e valores do Iluminismo

Os iluministas não formavam um grupo completamente uniforme. Divergiam sobre o melhor sistema de governo, os limites da participação política, a religião, a propriedade e a organização da sociedade. Mesmo assim, algumas ideias aparecem com frequência em suas obras.

A razão era considerada um instrumento fundamental para analisar criticamente a realidade. Os iluministas defendiam que tradições, leis e instituições não deveriam ser aceitas apenas porque existiam havia muito tempo. Elas poderiam ser questionadas e avaliadas racionalmente. Outro valor importante era a liberdade. Dependendo do autor, essa liberdade podia significar liberdade de pensamento, de expressão, de religião, de comércio ou maior proteção dos indivíduos contra abusos do governo.

A defesa da tolerância religiosa também ganhou destaque, especialmente depois de séculos de conflitos religiosos na Europa. Muitos iluministas criticaram perseguições motivadas pela religião e defenderam maior liberdade de consciência. A ideia de igualdade também esteve presente no pensamento iluminista, principalmente como crítica aos privilégios jurídicos e sociais baseados no nascimento. Entretanto, os próprios iluministas não defendiam todos a mesma forma de igualdade e muitos deles não questionaram de maneira completa as desigualdades de gênero, riqueza, escravidão ou domínio colonial existentes em sua época. 

Os iluministas também demonstravam confiança no progresso do conhecimento. Acreditavam que o desenvolvimento das ciências, da educação e da reflexão crítica poderia melhorar a sociedade. Essa confiança explica a importância atribuída à divulgação do conhecimento.

A estrutura do Antigo Regime

O termo Antigo Regime é utilizado pelos historiadores para identificar um conjunto de características políticas, sociais e econômicas presentes em diferentes monarquias europeias entre aproximadamente os séculos XVI e XVIII. Essas características não apareciam exatamente da mesma maneira em todos os países, mas ajudam a compreender o mundo que muitos iluministas criticavam.

O absolutismo monárquico

Em diversas monarquias europeias, os reis procuraram concentrar amplos poderes políticos. Controlavam importantes decisões administrativas, militares e fiscais e buscavam reduzir a autonomia de outros grupos e instituições. Entretanto, mesmo os monarcas considerados absolutistas não governavam sem limites: precisavam negociar com nobres, tribunais, assembleias, igrejas e diferentes grupos sociais. Os iluministas criticaram especialmente a ideia de que o poder político pudesse ser exercido de forma arbitrária ou justificado apenas pela tradição e pelo direito divino dos reis.

 A sociedade de ordens

A sociedade do Antigo Regime era marcada por fortes diferenças jurídicas e sociais. Clero e nobreza possuíam privilégios específicos em muitos reinos, enquanto grande parte da população estava submetida a impostos e obrigações dos quais os grupos privilegiados podiam estar total ou parcialmente isentos. Essa sociedade costuma ser chamada de estamental ou sociedade de ordens, porque os direitos e deveres das pessoas dependiam muito do grupo social em que haviam nascido.

 A influência da Igreja e a intolerância religiosa

As igrejas cristãs exerciam grande influência sobre a vida social e cultural europeia. Em muitos Estados havia religiões oficiais e limitações à liberdade religiosa. Os iluministas não foram todos contrários à religião. Alguns eram cristãos, outros defendiam o deísmo, isto é, a crença em um Deus criador compreendido principalmente pela razão, e alguns assumiram posições mais críticas em relação às religiões organizadas. O que muitos deles combateram foi a intolerância religiosa, o fanatismo e a utilização da religião como justificativa para perseguições.

 

As práticas mercantilistas

Os governos europeus adotavam diferentes práticas econômicas que hoje são reunidas sob o nome de mercantilismo. Entre elas estavam a proteção da produção nacional, a cobrança de tarifas alfandegárias, o controle do comércio colonial e a busca por uma balança comercial favorável. Pensadores ligados à fisiocracia e ao liberalismo econômico criticaram várias dessas práticas e defenderam maior liberdade para a produção e o comércio.

 Precursores do Iluminismo

O Iluminismo do século XVIII foi influenciado por importantes transformações intelectuais ocorridas nos séculos anteriores. A chamada Revolução Científica contribuiu para fortalecer novas formas de investigar a natureza por meio da observação, da experimentação, da matemática e da razão. Entre os pensadores que exerceram grande influência sobre o Iluminismo podemos destacar René Descartes, Isaac Newton e John Locke.

 René Descartes (1596–1650)

René Descartes foi um filósofo e matemático francês e um dos principais representantes do racionalismo moderno. Ele defendia a necessidade de colocar em dúvida aquilo que não pudesse ser considerado seguro, utilizando a razão como instrumento para construir conhecimentos mais sólidos. Sua famosa afirmação “Penso, logo existo” expressava a busca por uma certeza inicial da qual pudesse partir o conhecimento. Para Descartes, o próprio ato de duvidar demonstrava a existência daquele que pensava. Isso não significa que Descartes rejeitasse a religião ou acreditasse que apenas aquilo que pudesse ser observado diretamente existia. Seu pensamento combinava a defesa da razão com profundas preocupações filosóficas e religiosas próprias de seu tempo.

 Isaac Newton (1642–1727)

Isaac Newton foi um matemático, físico e astrônomo inglês. Seus estudos sobre movimento e gravitação demonstraram que fenômenos observados na Terra e no espaço poderiam ser explicados por leis naturais formuladas matematicamente. A obra de Newton causou enorme impacto entre os pensadores do século XVIII. Muitos iluministas passaram a imaginar que, assim como a natureza podia ser compreendida por meio de leis e da razão, também seria possível estudar racionalmente a sociedade e suas instituições. Newton, entretanto, não “substituiu a religião pela ciência”. Ele era profundamente religioso e dedicou parte de sua vida a estudos teológicos. Sua importância para o Iluminismo está principalmente no exemplo de uma natureza que podia ser investigada de maneira racional e sistemática.

 John Locke (1632–1704)

O inglês John Locke exerceu grande influência sobre o pensamento iluminista. No campo do conhecimento, defendia que as ideias humanas eram formadas a partir da experiência, contrapondo-se à existência de ideias inatas. Na política, Locke criticou o poder absoluto dos governantes e desenvolveu uma teoria baseada nos direitos naturais. Segundo ele, os seres humanos possuíam direitos à vida, à liberdade e à propriedade. O governo existia para proteger esses direitos e sua autoridade dependia do consentimento dos governados. Se um governo violasse sistematicamente esses direitos, o povo teria o direito de resistir e substituí-lo. Essas ideias contribuíram para o desenvolvimento do liberalismo político e exerceram grande influência sobre movimentos políticos posteriores, especialmente no mundo atlântico.

 O Iluminismo na economia

As críticas iluministas também alcançaram as relações econômicas. Entre as principais correntes do século XVIII destacaram-se a fisiocracia, desenvolvida principalmente na França, e o pensamento econômico associado ao escocês Adam Smith.

 François Quesnay e a fisiocracia

 François Quesnay (1694–1774) foi médico e economista francês e um dos principais representantes da fisiocracia. Os fisiocratas criticavam diversas práticas mercantilistas e defendiam uma ordem econômica considerada natural, na qual o Estado deveria reduzir muitos controles sobre a produção e a circulação de mercadorias.

Para Quesnay e outros fisiocratas, a agricultura era a principal atividade capaz de produzir um excedente econômico e constituía a base da riqueza de uma sociedade. Essa valorização da terra diferenciava a fisiocracia de outras teorias econômicas que surgiriam posteriormente. A expressão francesa laissez-faire, que pode ser traduzida aproximadamente como “deixai fazer”, ficou associada à defesa de maior liberdade econômica, embora não deva ser considerada um lema de todos os iluministas.

 Adam Smith (1723–1790)

O escocês Adam Smith foi um dos principais representantes do chamado Iluminismo Escocês. Em 1776 publicou A Riqueza das Nações, obra fundamental para o desenvolvimento da economia política. Smith criticou várias formas de controle mercantilista e defendeu a importância da liberdade de comércio e da concorrência. Para ele, a riqueza de uma sociedade estava ligada à capacidade de produzir bens por meio do trabalho, da especialização das atividades e das trocas.  

Smith considerava que a busca pelos interesses individuais, dentro de determinadas condições, poderia contribuir para a organização das atividades econômicas. Essa ideia ficou conhecida posteriormente pela expressão “mão invisível”. Entretanto, Smith não defendia a ausência completa do Estado. Reconhecia funções importantes para o governo, como a defesa da sociedade, a administração da justiça e a realização de determinadas obras e serviços públicos. Por isso, é uma simplificação afirmar que sua teoria propunha simplesmente um Estado sem qualquer participação na economia.

 Os grandes pensadores do Iluminismo

 Além das discussões econômicas, o Iluminismo apresentou diferentes propostas para modificar as relações políticas e sociais. Apesar das divergências, muitos pensadores compartilhavam a ideia de que as instituições poderiam ser analisadas racionalmente e reformadas.

 Montesquieu (1689–1755)

O francês Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, publicou em 1748 sua principal obra, O Espírito das Leis. Nela analisou diferentes formas de governo e procurou compreender como as leis deveriam se relacionar às características de cada sociedade. Montesquieu tornou-se especialmente conhecido por sua defesa da separação e do equilíbrio entre os poderes políticos. Inspirando-se em parte no sistema político inglês, argumentava que a concentração excessiva de poderes favorecia abusos. De maneira simplificada, sua proposta costuma ser apresentada como a divisão do poder em Legislativo, Executivo e Judiciário. Mais importante do que imaginar três poderes completamente isolados era garantir que nenhum deles pudesse concentrar sozinho toda a autoridade. A ideia de que “o poder deve limitar o poder” resume bem essa preocupação. O pensamento de Montesquieu exerceu grande influência sobre o constitucionalismo moderno e sobre a organização política de diversos países.

 Voltaire (1694–1778)

Voltaire, nome pelo qual ficou conhecido François-Marie Arouet, foi um dos mais famosos escritores e pensadores do Iluminismo francês. Destacou-se especialmente por suas críticas à intolerância religiosa, ao fanatismo, à censura e aos abusos das autoridades. Defendeu a liberdade de pensamento e manifestou-se publicamente em casos de perseguição e injustiça. A frase “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”, frequentemente atribuída a Voltaire, não foi escrita por ele. Ela foi criada no início do século XX pela escritora Evelyn Beatrice Hall para resumir sua posição em defesa da liberdade de expressão. Voltaire também criticava o absolutismo e os privilégios sociais, mas não defendia uma democracia baseada na participação política de toda a população. Em vários momentos mostrou-se favorável à ideia de uma monarquia reformada, conduzida por um governante instruído e aconselhado por filósofos.

 Jean-Jacques Rousseau (1712–1778)

Jean-Jacques Rousseau foi um dos pensadores mais originais e influentes do século XVIII. Suas ideias dialogavam com o Iluminismo, embora também apresentassem críticas importantes a algumas formas de pensar comuns entre seus contemporâneos. Em sua obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Rousseau discutiu como o desenvolvimento da propriedade e das relações sociais poderia produzir desigualdades e formas de dominação. Em O Contrato Social, publicado em 1762, defendeu o princípio da soberania popular. Para Rousseau, a autoridade política legítima deveria nascer de um acordo entre os cidadãos e estar submetida à vontade geral, isto é, ao interesse comum da comunidade política.

Sua teoria não pode ser reduzida simplesmente à ideia de que “a maioria pode fazer qualquer coisa”. A vontade geral deveria buscar o bem comum e preservar a liberdade política dos cidadãos. A conhecida frase “O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se acorrentado” expressa a preocupação de Rousseau com as formas pelas quais a sociedade podia limitar a liberdade humana.

 

A Enciclopédia e a divulgação do conhecimento

 Um dos grandes projetos intelectuais do Iluminismo foi a Enciclopédia, organizada principalmente por Denis Diderot e Jean le Rond d'Alembert. O primeiro volume foi publicado em 1751. Ao longo dos anos seguintes, a obra reuniu milhares de verbetes sobre filosofia, ciência, técnicas, artes, ofícios, política e muitos outros assuntos. Ao todo, o projeto original da Encyclopédie chegou a 28 volumes principais de texto e pranchas, aos quais posteriormente foram acrescentados suplementos e índices.

A obra contou com a colaboração de diversos autores ligados ao Iluminismo e tinha como objetivo organizar e divulgar conhecimentos de seu tempo. Também valorizava os conhecimentos técnicos e os ofícios, algo significativo em uma sociedade na qual o trabalho manual era muitas vezes considerado inferior. Por questionar determinadas autoridades políticas e religiosas, a Enciclopédia enfrentou censura e proibições. Mesmo assim, sua circulação contribuiu para a divulgação de muitas ideias iluministas.

 

Iluminismo e educação

 A educação ocupou lugar importante nas discussões iluministas, mas não existiu um único projeto educacional compartilhado por todos os filósofos. De maneira geral, muitos pensadores defendiam a ampliação do conhecimento, a utilização da razão e uma educação menos subordinada às autoridades religiosas tradicionais. Também valorizavam o ensino das ciências, das técnicas e de conhecimentos considerados úteis à sociedade.

Alguns autores propuseram reformas importantes na educação. Rousseau, por exemplo, publicou em 1762 a obra Emílio, ou Da Educação, na qual discutiu a formação da criança e criticou métodos educativos baseados apenas na repetição e na autoridade.

Entretanto, seria incorreto afirmar que todos os iluministas defendiam exatamente uma escola gratuita, obrigatória e laica para toda a população nos moldes atuais. A construção dos sistemas públicos de educação que conhecemos hoje ocorreu gradualmente e foi influenciada por diferentes movimentos e reformas posteriores.

 

O despotismo esclarecido

 Na segunda metade do século XVIII, alguns monarcas europeus realizaram reformas inspiradas em determinadas ideias iluministas. Esse fenômeno ficou conhecido como despotismo esclarecido ou absolutismo esclarecido. Esses governantes procuraram modernizar a administração, estimular atividades econômicas, reorganizar sistemas de impostos, limitar alguns privilégios e, em certos casos, ampliar a tolerância religiosa e reformar a educação.

Entre os governantes normalmente associados ao despotismo esclarecido estão Frederico II da Prússia, Catarina II da Rússia e José II da Áustria. Em Portugal, as reformas realizadas durante o reinado de José I estiveram fortemente ligadas à atuação de seu ministro, o marquês de Pombal.

Apesar das reformas, esses governantes não pretendiam acabar com a monarquia absolutista nem entregar o poder político à população. Procuravam transformar determinadas estruturas do Estado sem abandonar sua autoridade. Por isso, o despotismo esclarecido costuma ser resumido pela expressão: “Tudo para o povo, nada pelo povo.”

 

Os limites do Iluminismo

 As ideias iluministas tiveram enorme importância na crítica ao Antigo Regime e na formação de muitos princípios políticos modernos. Entretanto, também apresentaram limites e contradições.

A defesa da liberdade e da igualdade nem sempre foi estendida a todos. Mulheres continuaram excluídas de grande parte dos direitos políticos. A escravidão permaneceu presente em diferentes impérios europeus e nas Américas. Muitos pensadores do período também reproduziram preconceitos relacionados aos povos colonizados e às diferenças culturais.

Ao mesmo tempo, essas contradições passaram a ser questionadas por autores e movimentos que utilizaram os próprios princípios iluministas para ampliar a luta por direitos. A defesa de que os seres humanos possuíam direitos e de que as instituições deveriam ser submetidas à crítica racional tornou-se uma poderosa ferramenta política.

Por isso, o Iluminismo deve ser compreendido não como um conjunto único e perfeitamente coerente de ideias, mas como um movimento diverso que transformou profundamente os debates sobre política, economia, religião, conhecimento, educação e direitos.

 Atividades

Com suas palavras, explique o que foi o Iluminismo.

 

1.      Com suas palavras, explique o que foi o Iluminismo.

2.      Por que o século XVIII ficou conhecido como Século das Luzes?

3.      Qual relação pode ser estabelecida entre o Renascimento, a Revolução Científica e o Iluminismo?

4.      Quais aspectos do Antigo Regime foram criticados pelos pensadores iluministas?

5.      Quais eram alguns dos principais valores defendidos pelo Iluminismo?

6.      Por que é possível relacionar algumas ideias iluministas aos interesses da burguesia sem afirmar que o Iluminismo foi apenas uma “ideologia burguesa”?

7.      Qual foi a importância da razão para os pensadores iluministas?

8.      Explique a importância de René Descartes e Isaac Newton para as transformações intelectuais que antecederam o Iluminismo.

9.      Quais direitos naturais eram defendidos por John Locke e qual deveria ser, segundo ele, a função do governo?

10.  Qual era a principal proposta econômica dos fisiocratas?

11.  Explique as principais ideias econômicas defendidas por Adam Smith.

12.  Por que não é correto afirmar que Adam Smith defendia o desaparecimento completo do Estado da economia?

13.  Explique a proposta de Montesquieu para limitar os abusos do poder político.

14.  Quais eram as principais críticas e propostas defendidas por Voltaire?

15.  Explique o significado da soberania popular e da vontade geral no pensamento de Rousseau.

16.  Qual foi a importância da Enciclopédia para a divulgação das ideias iluministas?

17.  Por que não podemos afirmar que todos os iluministas defendiam exatamente o mesmo modelo de educação?

18.  O que foi o despotismo esclarecido e qual era sua principal contradição?

19.  Quais eram alguns dos limites e contradições das ideias iluministas em relação à igualdade e aos direitos?

20.  De que maneira as ideias iluministas influenciaram transformações políticas ocorridas no final do século XVIII?

 

Referências bibliográficas

 

DARNTON, Robert. O Iluminismo como negócio: história da publicação da Enciclopédia, 1775–1800. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

GAY, Peter. O Iluminismo: uma interpretação. São Paulo: Companhia das Letras.

HIMMELFARB, Gertrude. Os caminhos para a modernidade: os iluminismos britânico, francês e americano. São Paulo: É Realizações, 2011.

ISRAEL, Jonathan I. Iluminismo radical: a filosofia e a construção da modernidade, 1650–1750. São Paulo: Madras, 2009.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Petrópolis: Vozes.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Penguin-Companhia.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes.

VOLTAIRE. Tratado sobre a tolerância. São Paulo: Martins Fontes.