A saída encontrada gera, ainda hoje, muitas divergências entre os
historiadores. O príncipe D. João, forçado pelas circunstâncias e ao mesmo
tempo apoiado pelo governo inglês, decidiu transferir a sede da monarquia
portuguesa para o Brasil, sua principal colônia na América.[2]
Nessa
verdadeira aventura que seria atravessar o Atlântico em busca de segurança no
Brasil, os portugueses contaram com a escolta da poderosa marinha inglesa. Veremos
mais adiante, que em troca da proteção oferecida pelos britânicos o governo
português teve que conceder à Inglaterra uma série de privilégios. Deve ser
lembrado que nunca antes um monarca europeu havia estado pessoalmente na
América. A mudança da família real portuguesa para o Brasil é cheia de
importantes significados e vai provocar mudanças profundas e que foram
decisivas para o processo de independência do Brasil catorze anos
depois, em 1822.
PESQUISA: biografia de D. João
A partida de Portugal e a viagem até o Brasil
O embarque da família real portuguesa para o Brasil ocorreu no final de novembro de 1807 e é repleto de curiosidades. Apesar de a viagem estar sendo organizada há três meses, houve muita confusão no momento da partida. A forte chuva que caía no dia dificultava ainda mais o carregamento dos navios e o deslocamento das pessoas até o cais. Houve correria e até vaia para os que embarcavam carregando tudo o que era possível: móveis, obras de arte, joias, carruagens, louças, livros, arquivos com documentos oficiais do governo, o tesouro da coroa portuguesa e todo suprimento que fosse necessário para a longa viagem. Na confusão, muitos objetos se perderam ou ficaram para trás, até mesmo parte da Biblioteca Real Portuguesa. Para tentar explicar aos súditos os motivos da decisão de partir para o Brasil, D. João mandou fixar cartazes pelas ruas de Lisboa, recomendando cautela e pedindo para não houvesse resistência aos invasores franceses. Mesmo assim o povo português, que assistia aquela cena sem poder acreditar, se sentiu abandonado e não ficou satisfeito com a decisão tomada por D. João.
Napoleão desistiu de esperar a posição do príncipe regente
e ordenou que o território de Portugal fosse invadido pelas tropas comandadas
pelo general Junot. Em Lisboa, no dia
27 de novembro todos já estavam acomodados e os navios prontos para zarpar.
Entretanto, o forte vento que soprava do mar em direção ao continente obrigou
os portugueses a adiarem a viagem. O clima era de muita tensão, pois já se sabia
que os franceses estavam a poucos quilômetros de Lisboa. No dia 29 o vento
mudou e finalmente os portugueses puderam iniciar a grande aventura que foi
atravessar o Atlântico e se instalar no Brasil, longe da fúria de Napoleão. Testemunhas afirmam que quando os franceses
chegaram ainda era possível ver no horizonte as embarcações.
Na comitiva, além do próprio príncipe D. João, de sua mãe e
rainha D. Maria I, da princesa Carlota Joaquina e dos filhos do casal,[3] vinham
de 10 a 15 mil pessoas entre nobres, militares, religiosos e funcionários do
governo. A viagem até
a América esteve longe de ser tranquila.
A maioria da tripulação,
acostumada com a vida de luxo, com a fartura e com o conforto, teve que
enfrentar uma viagem cheia de contratempos e repleta de dificuldades. Diversos
fatores contribuíram para isso: superlotação de navios, a falta de higiene, ausência
de um local adequado para as necessidades fisiológicas, alimentação precária,
escassez de alimentos e água e a proliferação de baratas, ratos, bactérias e
piolhos, sem contar as tempestades e as precárias acomodações.
Logo após a
partida a comitiva já teve que enfrentar uma forte tempestade que provocou a
dispersão da esquadra. Alguns dias depois as embarcações se reagruparam e
avistaram a Ilha da Madeira. A essa altura vários navios
estavam em precárias condições e o desanimo tomou conta da tripulação. Por
ordem de D. João os planos foram mudados e parte da comitiva se dirigiu para
Salvador enquanto que a outra parte seguiu diretamente para o Rio de Janeiro.
Próxima a linha do Equador a comitiva teve outro imprevisto: a calmaria dos ventos impediu a continuidade da
viagem e os passageiros ficaram submetidos a dias e dias de sol forte.
Após 54 dias de viagem a esquadra portuguesa chegou ao porto de Salvador no dia 22 de janeiro de 1808. Os portugueses foram recebidos com festas e permaneceram em Salvador por mais de um mês. Enquanto isso a população do Rio de Janeiro se preparava e esperava com grande ansiedade a chegada da corte. No dia 08 de março de 1808 finalmente os membros da família real desembarcaram na capital da colônia. Pelas ruas da cidade o povo festejava e acompanhava tudo com grande entusiasmo. Após uma missa de ação de graças realizada na Catedral, D. João concedeu o primeiro "beija-mão".[4]
O Brasil de 1500 até a
chegada da família real em 1808
A
“descoberta” da “nova terra” pela frota comandada por Cabral em 1500 foi
seguida do processo de conquista e de colonização. Desde o início o Brasil tornou-se uma colônia de exploração [5] e logo
se estabeleceu entre metrópole (Portugal) e colônia (Brasil) o “pacto
colonial”. Pelo pacto, a colônia só
estava autorizada a produzir aquilo que interessava e fosse permitido pelo
governo de Portugal, e ao mesmo tempo só poderia vender para Portugal e comprar
produtos manufaturados trazidos da Europa pelos portugueses. Qualquer negócio
feito fora dessa regra era considerado contrabando. Além de decretar a
proibição de comércio da colônia com qualquer outro país, o governo português,
procurando aumentar ainda mais seus lucros, proibiu que se instalassem em
terras brasileiras estabelecimentos de manufaturas. O projeto dos portugueses
era fazer de sua colônia uma verdadeira “galinha dos ovos de ouro”.
A
“descoberta” da “nova terra” pela frota comandada por Cabral em 1500 foi
seguida do processo de conquista e de colonização. Desde o início o Brasil tornou-se uma colônia de exploração [5] e logo
se estabeleceu entre metrópole (Portugal) e colônia (Brasil) o “pacto
colonial”. Pelo pacto, a colônia só
estava autorizada a produzir aquilo que interessava e fosse permitido pelo
governo de Portugal, e ao mesmo tempo só poderia vender para Portugal e comprar
produtos manufaturados trazidos da Europa pelos portugueses. Qualquer negócio
feito fora dessa regra era considerado contrabando. Além de decretar a
proibição de comércio da colônia com qualquer outro país, o governo português,
procurando aumentar ainda mais seus lucros, proibiu que se instalassem em
terras brasileiras estabelecimentos de manufaturas. O projeto dos portugueses
era fazer de sua colônia uma verdadeira “galinha dos ovos de ouro”.
Economicamente,
o longo período colonial é tradicionalmente dividido em três fases: a fase da
exploração (destaque para o pau-brasil), a do ciclo do açúcar, quando os
portugueses passaram a conceder terras à estrangeiros e portugueses que pudessem investir na instalação de engenhos, e por fim, a partir de 1700, a fase da mineração. Todas essas fases foram profundamente marcadas pela utilização da mão de obra escrava, tanto indígena quanto africana.
Durante a maior parte do período colonial os núcleos urbanos foram pouco desenvolvidos, já que por um bom tempo os portugueses se preocuparam muito mais com a exploração do que com o povoamento. Inicialmente as poucas cidades estavam diretamente ligadas a produção ou escoamento do açúcar. Fundada por Tomé de Souza em 1549, Salvador foi a primeira cidade do Brasil e escolhida como sede do governo-geral português. Através da atividade pecuarista e das expedições que procuravam explorar e ocupar melhor o interior do continente, novas vilas foram se formando e novos caminhos foram abertos.
Durante a maior parte do período colonial os núcleos urbanos foram pouco desenvolvidos, já que por um bom tempo os portugueses se preocuparam muito mais com a exploração do que com o povoamento. Inicialmente as poucas cidades estavam diretamente ligadas a produção ou escoamento do açúcar. Fundada por Tomé de Souza em 1549, Salvador foi a primeira cidade do Brasil e escolhida como sede do governo-geral português. Através da atividade pecuarista e das expedições que procuravam explorar e ocupar melhor o interior do continente, novas vilas foram se formando e novos caminhos foram abertos.
Somente a partir dos anos
1700, com a descoberta de ouro na região de Minas Gerais, é que se intensificou
a urbanização na colônia. Mesmo
assim, as cidades que surgiam estavam distantes uma das outras e a maior parte
da população continuou concentrada nas áreas rurais e no litoral. A riqueza proporcionada pela exploração de
metais preciosos provocou um grande desenvolvimento do comércio interno e um
aumento na quantidade de produtos que eram trazidos da Europa, ampliando a
importância dos locais em que havia portos de desembarque. É nesse momento que a
cidade do Rio de Janeiro, por estar próxima da região mineradora, tornou-se em
1763 a nova sede do governo português no Brasil.
No final do século XVIII a colônia contava com um pouco mais de 3 milhões de pessoas. A sociedade era profundamente desigual e dividida em colonizadores (que haviam nascido em Portugal), os colonizados (escravos e indígenas e que correspondiam mais de 80% da população) e os colonos (grandes senhores de engenho, fazendeiros e proprietários de minas). A partir do século XVIII, com a difusão dos valores iluministas e com o aumento da fiscalização por parte do governo de Portugal, passaram a ocorrer várias revoltas e conflitos na colônia. Algumas dessas revoltas pretendiam apenas modificar alguns aspectos da colonização, como foram as dos Emboabas e a dos Mascates, por exemplo. Outras, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1799), que já propunham á emancipação, isto é, a independência. Até 1808 os brasileiros viviam em uma terra sem universidades, sem imprensa, sem estradas, sem fábricas, sem bancos ou mesmo médicos. No geral, as condições de infraestrutura eram precárias. Essa situação de atraso se devia em boa parte ao próprio governo metropolitano português que cuidava de sua preciosa colônia não permitindo a ela qualquer tipo de desenvolvimento.
No final do século XVIII a colônia contava com um pouco mais de 3 milhões de pessoas. A sociedade era profundamente desigual e dividida em colonizadores (que haviam nascido em Portugal), os colonizados (escravos e indígenas e que correspondiam mais de 80% da população) e os colonos (grandes senhores de engenho, fazendeiros e proprietários de minas). A partir do século XVIII, com a difusão dos valores iluministas e com o aumento da fiscalização por parte do governo de Portugal, passaram a ocorrer várias revoltas e conflitos na colônia. Algumas dessas revoltas pretendiam apenas modificar alguns aspectos da colonização, como foram as dos Emboabas e a dos Mascates, por exemplo. Outras, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1799), que já propunham á emancipação, isto é, a independência. Até 1808 os brasileiros viviam em uma terra sem universidades, sem imprensa, sem estradas, sem fábricas, sem bancos ou mesmo médicos. No geral, as condições de infraestrutura eram precárias. Essa situação de atraso se devia em boa parte ao próprio governo metropolitano português que cuidava de sua preciosa colônia não permitindo a ela qualquer tipo de desenvolvimento.
Pesquisa: rascunho de Brasil: como era o país em 1808
As mudanças promovidas por Dom João
O Brasil
encontrado por D. João em 1808 era um lugar atrasado que durante mais de
trezentos anos serviu somente para atender aos interesses de Portugal. Era,
portanto, somente um projeto de nação. O primeiro significado da transferência
da corte portuguesa para a América vai ser a mudança no eixo político - era como
se o Brasil deixasse de ser colônia. Com a sede do governo de Portugal instalada
no Brasil, as autoridades de cada capitania que antes deviam obediência ao
governo abrigado em Lisboa, deveriam agora prestar conta ao Rio de Janeiro. Alguns
afirmam que teve início nesse momento um processo de interiorização da metrópole,
caracterizado pela criação de novas leis, novos cargos públicos e realização de
grandes obras.
O próprio
Dom João tratou de promover as mudanças de que o Brasil necessitava para ser
digno de hospedar a família real procurando trazer para o Rio de Janeiro o modo
de vida europeu. Era impossível para os portugueses, recém-chegados da Europa, viver
longe de tudo aquilo que simbolizava o progresso. Sem perder tempo o príncipe
D. João passou a tomar importantes medidas visando transformar a imagem da nova
sede do governo. Muitas dessas medidas se mostraram decisivas por abrirem o
caminho até a independência.
Abertura dos portos e instalação de
manufaturas
O ROMPIMENTO DO PACTO COLONIAL
As primeiras medidas tomadas
por D. João estavam ligadas ao campo econômico e provocaram o rompimento do
pacto colonial. Ainda em 1808, dias depois de desembarcar em Salvador, D. João
decretou a abertura dos portos às nações amigas
e concedeu permissão para que se instalassem as
primeiras fábricas no Brasil.
Precisamos entender que essas duas medidas foram motivadas tanto pelo
compromisso que Portugal tinha com a Inglaterra quanto pela necessidade de
abastecer a corte.
Em
primeiro lugar o governo de Portugal tinha um importante acordo com a
Inglaterra. Em troca da proteção dada aos portugueses na viagem da Europa até o
Brasil a coroa inglesa exigia que Portugal liberasse os portos para os países
com que mantivessem relações amigáveis. Como a Inglaterra estava em plena
Revolução Industrial, acabou sendo a grande beneficiada já que teria no Brasil
um novo mercado consumidor de seus produtos. Deve ser destacado que seria
adicionada uma taxa alfandegária de 24% sobre os produtos comercializados no
Brasil pelas “nações amigas” e uma de 16% sobre os produtos comercializados pelos
comerciantes portugueses. Além
da pressão que sofriam dos ingleses, os portugueses também se viram diante da
necessidade de abrir os portos. Não existiam no Brasil fábricas que produzissem
produtos de primeira necessidade e, ao mesmo tempo, os portugueses estavam impossibilitados
de abastecer a nova sede do governo com produtos europeus, visto que na Europa as
tropas francesas ocupavam Portugal.[6] Pela
mesma razão, portanto, o governo permitiu que se instalassem por aqui as
primeiras indústrias, afinal, era preciso começar a produzir aqui o que antes
era trazido da Europa e assegurar o conforto da corte na América. [7]
Além de
exigirem que os portugueses abrissem os portos do Brasil para o comércio, os
ingleses pressionavam também por vantagens econômicas. Vários tratados foram firmados entre Inglaterra
e Portugal, porém, os mais importantes foram os Tratados de Aliança e Amizade, de Comércio
e Navegação, assinados em 1810. Esses tratados visavam manter as boas relações
entre as duas monarquias, porém, vão humilhar a soberania portuguesa e serão, mais
tarde, um grande empecilho para a independência econômica do Brasil. O tratado
estabelecia algumas normas jurídicas e dava conta até mesmo de questões
religiosas[8], contudo
suas considerações mais importantes dizem respeito a economia, ao comércio e a
mão de obra escrava. O tratado só poderia ser revisado após quinze anos e até
lá nenhum ponto poderia ser modificado.
Além dessas
questões, o tratado também fazia referência ao trabalho escravo. Para a
Inglaterra a escravidão representava um obstáculo para a ampliação de seu mercado
consumidor fora da Europa[10] e desse
modo, a partir de 1808 os ingleses passaram a lutar pelo fim do tráfico de
escravos. Por pressão dos ingleses, em uma das cláusulas do tratado os
portugueses se comprometiam em abolir gradualmente o comércio de escravos no
Brasil. Como veremos, nesse ponto estiveram os motivos para os principais
desentendimentos que ocorreram entre as duas coroas nos anos posteriores. [11] D. João
se negava a proibir o tráfico negreiro por temer a insatisfação de todos
aqueles que lucravam com a escravidão: senhores de engenhos, exploradores de
minas e comerciantes de escravos.
Melhorias estruturais, progresso
cultural e uma nova administração.
A transferência da família real não vai significar somente
o fim do pacto colonial e a entrada de uma grande variedade de mercadorias no
Brasil. Uma série de novos interesses e de novas necessidades vão se misturar.
A chegada de cerca de 15 mil pessoas de cultura e hábitos completamente
diferentes mudou o ritmo da cidade em todos os sentidos e em pouco tempo. Logo
D. João percebeu que além de mudanças na economia, seria necessária também uma
profunda mudança administrativa, estrutural e cultural. Depois de
trezentos anos de colonização, promover essas mudanças não seria uma tarefa
fácil. [12]
Outra condição precária no Brasil encontrado
por D. João foi a do ensino. Poucas pessoas eram alfabetizadas e o ensino dependia,
na maioria das vezes, das ordens religiosas. Para amenizar essa situação, novas
escolas foram sendo preparadas e ainda em 1808 D. João fundou as primeiras
universidades com destaque para as duas escolas de medicina, uma no Rio
de Janeiro e outra em Salvador. Além disso, foram fundados cursos de técnicas
agrícolas, laboratórios de estudos e análises químicas e a Academia Real Militar,
responsável pelo ensino de engenharia e mineração. Na mesma época, visando um
maior enriquecimento cultural, outras importantes instituições foram criadas. A
Biblioteca Real (atual Biblioteca
Nacional), a Academia de Belas Artes, Real Teatro de São João, Jardim Botânico são alguns exemplos.
Outra
importante mudança cultural promovida por D. João foi a fundação
da Imprensa Régia, a primeira editora instalada no Brasil. Embora
alguns jornais ou folhetos tenham circulado na colônia, a atividade da imprensa
era considerada ilegal pelo governo metropolitano. Os portugueses acreditavam e
temiam que as ideias revolucionárias pudessem se espalhar e por isso proibiam a
circulação de qualquer jornal. A liberação surgiu da necessidade que o governo tinha
de anunciar à população as mudanças que eram promovidas, inclusive o aumento de
alguns impostos ou a criação de novos. O primeiro jornal a circular no Brasil
foi a Gazeta do Rio de Janeiro. Ainda com o objetivo de desenvolver o
ensino, as artes, a cultura e até modificar os hábitos da colônia, o príncipe
regente contratou em 1816 a chamada Missão Artística Francesa. Diversos artistas
e cientistas vieram ao Brasil e retrataram a paisagem, a flora, fauna e o cotidiano das pessoas.
A situação do Brasil encontrado por D. João também o forçou a promover
mudanças na
administração, criando órgãos que antes só
existiam em Portugal. Foi criado o Banco do Brasil e a Casa da Moeda e para
organizar a estrutura do governo foram instalados novos ministérios, como o da Fazenda e Interior, da Marinha e da Guerra e
Estrangeiros, criados Tribunais de justiça e cartórios. No geral, os diversos cargos públicos eram ocupados
por portugueses e a elite brasileira, apesar de praticamente não ter espaço
político e militar, foi beneficiada com títulos de nobreza.
Em relação
à política interna, o príncipe D. João tomou medidas que visavam de fortalecer
a produção agrícola e levar a pecuária a regiões da Bahia, Minas Gerais e
Espírito Santo. Os governadores das capitânias estavam autorizados a conceder
terras de sesmarias e foi dada a permissão
para a guerra contra indígenas, caso esses se demonstrassem hostis. Desse
modo ressurgiu a chamada “guerra justa”,
prática que chegou a ser condenada ao longo do período colonial.[13] Na
política externa D. João adotou uma posição ofensiva procurando ampliar o
território. Em 1808, como resposta aos ataques sofridos na Europa, o príncipe
ordenou a invasão
da Guiana, colônia francesa na América. Anos depois, em 1816, com o
objetivo de dominar a Bacia do Rio da Prata foi determinada a ocupação da
Banda Oriental do Uruguai, território que pertencia a Espanha e que
mais tarde foi incorporado ao Brasil com o nome de Província da Cisplatina.
Em 1814,
com a derrota de Napoleão na Europa estava aberta a possibilidade de retorno da
família real para Portugal. Entretanto, D. João estava muito bem instalado no
Brasil e não simpatizou com a ideia. O Congresso
de Viena[14],
reunido em 1815, não reconhecia o Brasil como sede do governo português e,
portanto D. João só poderia assumir o trono se estivesse em Lisboa. Decido a
permanecer por aqui, em dezembro de 1815 o príncipe regente elevou o Brasil a
condição de Reino
Unido de Portugal e Algarves. [15] Essa
decisão fortaleceu os laços entre Brasil e Portugal, mas ao mesmo tempo deu
maior autonomia ao Brasil que deixava oficialmente de ser uma colônia.
No dia 20 de março de 1816 a rainha Dona
Maria faleceu abrindo caminho para o príncipe ser aclamado como rei. A coroação
ocorreu somente em fevereiro de 1818 com grandes festividades no Rio de Janeiro. D. João tornou-se rei de Portugal, Brasil e
Algarves recebendo o título de D. João VI.
As mudanças promovidas permitiram ao mesmo tempo a propagação de novos hábitos entre os brasileiros, especialmente entre a elite que se viu diante de um novo mundo, cheio de possibilidades que até desconhecia. Sem dúvida alguma, durante o período joanino o Brasil deixou de ser um simples espaço de exploração colonial. Porém, ao promover uma série transformações D. João pretendia em primeiro lugar, satisfazer a elite que já vivia no Brasil e também a corte que foi obrigada a deixar a Europa. Sendo assim as melhorias promovidas estiveram longe de beneficiar a maioria da população. Para realizar todas as obras que eram necessárias, sustentar a corte no Rio de Janeiro e fortalecer as forças armadas, o governo determinou o aumento de vários impostos gerando automaticamente insatisfação nas camadas mais populares, especialmente nas províncias mais distantes da capital.
As mudanças promovidas permitiram ao mesmo tempo a propagação de novos hábitos entre os brasileiros, especialmente entre a elite que se viu diante de um novo mundo, cheio de possibilidades que até desconhecia. Sem dúvida alguma, durante o período joanino o Brasil deixou de ser um simples espaço de exploração colonial. Porém, ao promover uma série transformações D. João pretendia em primeiro lugar, satisfazer a elite que já vivia no Brasil e também a corte que foi obrigada a deixar a Europa. Sendo assim as melhorias promovidas estiveram longe de beneficiar a maioria da população. Para realizar todas as obras que eram necessárias, sustentar a corte no Rio de Janeiro e fortalecer as forças armadas, o governo determinou o aumento de vários impostos gerando automaticamente insatisfação nas camadas mais populares, especialmente nas províncias mais distantes da capital.
A Revolução Pernambucana – 1817
A Revolução Liberal do Porto
(1820)
Não era só no Brasil que havia motivo para insatisfação.
Desde a fuga da família real para o Brasil, em 1808, Portugal enfrentava uma série
crise política e econômica. O país foi ocupado pelas tropas francesas e
posteriormente pelos ingleses, que organizaram tropas e derrotaram as forças
invasoras de Napoleão. Embora existisse em Portugal uma representação
portuguesa, quem realmente tinha poder de decisão era o Lorde Beresford, comandante das forças
militares inglesas que garantiam proteção aos portugueses.
Os revoltosos combatiam o absolutismo e
pretendiam estabelecer no país uma monarquia constitucional orientada por
princípios liberais. Além disso, não aceitavam a instalação da corte no Brasil.
Sendo assim, duas exigências fundamentais eram feitas: a volta imediata de D.
João VI à Portugal e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Os revolucionários instalaram um governo
provisório que tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Nacional para
elaborar a nova constituição. A pressão feita pelos revolucionários em Portugal
trazia várias preocupações para os brasileiros, especialmente para a elite. O
retorno de D. João para a Europa poderia significar o fechamento dos portos e o
restabelecimento do pacto colonial fazendo com que o Brasil voltasse a
condição de colônia. Os acontecimentos políticos em Portugal assustaram D. João
que a princípio desejava permanecer no Brasil. Entretanto, o agravamento da
situação e a possibilidade de perder a coroa fizeram com que o rei voltasse
para Portugal.
O tempo em que D.
João permaneceu no Brasil foi de grande importância para emancipação
brasileira. Entre 1808 e 1821 o Brasil foi, de certo modo, preparado para a
independência. Quando partiu para Portugal, D. João VI deixou no Brasil seu
filho Pedro a quem nomeou príncipe regente tentando assim manter o Brasil unido
a Portugal. Mesmo assim, percebendo o
amadurecimento das ideias de emancipação, teria dito a seu filho: “Pedro, se o
Brasil se separar, antes seja pra ti, que há de me respeitar, do que para algum
desses aventureiros”.
1) Com suas palavras, explique os motivos que levaram D, João, príncipe de
Portugal, a tomar a decisão de transferir a corte para o Brasil?
2) Faça uma descrição dos principais
aspectos socioeconômicos do Brasil encontrado por D. João em 1808.
3) A chegada da família real em 1808 foi decisiva
para ocorrer o rompimento do “pacto colonial” que havia entre Brasil e
Portugal. Quais foram as medidas tomadas
por D. João que tornaram possível esse rompimento? Explique.
4) Em 1810 o governo de Portugal assinou com a
Inglaterra importantes tratados de comércio e navegação. O que diziam esses
tratados? O que esses tratados significaram
para a indústria e economia do Brasil?
5) De que modo os ingleses garantiram o
domínio econômico e comercial no Brasil? Porque os ingleses desejavam o fim do
tráfico de escravos?
6) A transferência da corte portuguesa
para o Brasil em 1808 foi de grande importância histórica. Faça um relatório
apontando as principais melhorias e mudanças politicas e administrativas
promovidas por D. João durante o período em que esteve no Brasil.
7) Que razões levaram os pernambucanos
a se revoltarem contra o governo de D. João em 1817, na chamada Revolução
Pernambucana?
8) A Revolução do
Porto ocorreu em 1820 e é considerada muito importante para a independência do
Brasil. Quais foram as razões que levaram os portugueses a iniciar essa
revolução? Quais eram as principais exigências dos revoltosos? Para os
brasileiros, o que a Revolução do Porto poderia representar?
VÍDEOS:
Dom João no
Brasil (CANAL FUTURA) completo
1808 - A corte no Brasil / A Travessia
[1] A rainha de Portugal na época era D. Maria I e apresentava sinais de desequilíbrio mental. Em 10 de fevereiro de 1792 uma junta de médicos declarou ela incapaz de governar o reino. A partir disso passou a se trabalhar na formação de uma regência, isso é, organizar um governo para assumir o comando em nome da rainha. Embora D. João não simpatizasse com a ideia e se mostrasse relutante em assumir o poder, foi declarado oficialmente regente no dia 14 de julho de 1799. A partir desse momento, cabia a ale, como príncipe regente, tomar as decisões.
[2] A discussão em torno da vinda da família real para o Brasil em 1808 é antiga. Para alguns, a decisão de D. João significou falta de coragem para enfrentar seus adversários na Europa. Outros, ao contrário, afirmam que Portugal não tinha condições resistir a qualquer invasão ao seu território e que assim, portanto, não se tratou de uma simples fuga, mas sim de um plano que já era arquitetado há tempos. Sabe-se, por exemplo, que em 1580, devido a crise da sucessão do trono de Portugal já havia se cogitado a possibilidade de transferir a corte portuguesa para a América.
[3] D. João VI e Carlota Joaquina casaram-se em 1785 e tiveram oito filhos: Maria Teresa, Antônio Pio, Maria Isabel Francisca, Pedro de Bragança (futuro imperador do Brasil), Maria Francisca, Isabel Maria, Miguel I, Maria da Assunção, Ana de Jesus. Todos nasceram em Portugal e desses, somente Antônio Pio não veio para o Brasil pelo fato de ter falecido ainda muito jovem, em 1801, com apenas seis anos de idade.
[4] O beija-mão era uma cerimônia pública em que o monarca se colocava em contato direto com o súdito que poderia, depois de referenciar o rei, lhe fazer alguma solicitação. No tempo de D. João VI havia um protocolo preciso a ser seguido: a pessoa se aproximava, ajoelhava diante do rei, e beijava-lhe a mão estendida. O rei recebia seus súditos todas as noites, salvo domingos e feriados. Era sempre acompanhada com música e às vezes a cerimônia se estendia por longas horas. Seu filho d. Pedro I, e seu neto, D. Pedro II, mantiveram esse costume.
[5] A produção colonial deveria ser em grande escala e voltada para a exportação.
[6] Os franceses foram expulsos de Portugal somente em 1811.
[7] O governo português ao longo do período colonial fez severas restrições ao desenvolvimento das atividades industriais no Brasil. Devido a longa distância entre a metrópole e a colônia, era permitida apenas uma pequena produção para consumo interno. Essa produção era principalmente de fiação, calçados e vasilhames. A partir da segunda metade do século XVIII algumas dessas indústrias, especialmente a de ferro e a têxtil, começaram a crescer e a preocupar a coroa portuguesa que temia a concorrência e uma possível independência financeira da colônia. No reinado de D. Maria I a fiscalização portuguesa sobre a produção industrial na colônia se tornou mais severa. A partir de 1808, com o fim da proibição, várias indústrias passaram a se instalar em território brasileiro tendo maio destaque as de fabricação de tecidos e para as indústrias siderúrgicas que permitiram um aumento na produção de ferro.
[8] O tratado já era pensado pelos ingleses desde 1808. Pelo lado inglês o negociador foi o Lorde Strangford e pelo lado português o ministro João de Souza Coutinho, que recebeu plenos poderes do príncipe D. João. Pelo tratado, ingleses que vivessem no Brasil teriam o direito de serem julgados aqui por juízes ingleses e segundo a lei inglesa e teriam o direito de construir cemitérios e igrejas protestantes.
[9] O Brasil foi tomado por uma verdadeira enxurrada de mercadorias. Alguns números apontam que ainda em 1808 só no porto da cidade do Rio de Janeiro atracaram 855 navios carregando todo o tipo de produtos. Aproveitando da abertura dos portos no Brasil, especialmente comerciantes ingleses passaram a enviar para cá todo o tipo de mercadoria - sapatos, talheres, tecidos, louças, ferragens, pentes, navalhas, perfumes, sabonetes, livros e jornais. Chama a atenção também a grande quantidade de produtos inusitados como espartilhos (desconhecidos das mulheres brasileiras), caixões mortuários, selas, artigos de lã e até mesmo patins para gelo.
[10] Entre 1806 e 1807 os ingleses acabaram com o tráfico de escravos em todos os seus territórios e em 1833 declararam proibida a escravidão. Para se ter uma ideia, no Brasil o decreto que aboliu a escravidão foi assinado somente em 1888.
[11] A pressão dos ingleses foi tornando-se mais intensa com o passar dos anos. Em 1831, quando o Brasil já era uma nação independente, o Governo Regencial promulgou uma lei que declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. Na prática isso não ocorreu e a lei ficou conhecida como “lei para inglês ver”. Inconformado, o Parlamento Inglês aprovou em 1845 a Lei Bill Aberdeen que proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática. Somente em 1850 o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz acabando com o tráfico negreiro.
[12] Em vários aspectos do cotidiano, até mesmo os brasileiros mais ricos levavam uma vida quase medieval em 1808 (com a exceção do costume de tomar banhos regulares, impensável para os portugueses). Quem vivia por aqui em geral não sabia o que era usar talheres à mesa. Enquanto os homens utilizavam facas de cabo prateado para cortar carne – num almoço formal, cada convidado tinha de trazer a sua de casa –, mulheres e crianças mergulhavam as mãos na papa de comida. O menu não era muito variado, incluindo em geral carne-seca, toucinho, feijão-preto, farinha de milho e, para beber, água. Vez por outra, as famílias comiam à mesa, embora o mais comum fosse fazer as refeições no chão, sentados em esteiras, com o prato no colo, enquanto ratazanas passavam correndo pelo aposento – se você queria saber se duas pessoas sentadas lado a lado eram íntimas, era só prestar atenção se uma delas enfiava a mão no prato da outra e pegava um pedaço do rango. (Aventuras na História)
[13] A escravidão de indígenas havia sido abolida pelo governo português em 1758.
[14] Reunião entre os principais países da Europa que tinham o objetivo de estabelecer as novas condições políticas no continente após a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte.
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