A crise de 1929 atingiu todos aqueles países que mantinham
relações comerciais com os Estados Unidos.
Para o Brasil, a crise trouxe dificuldades para a elite cafeicultora e
foi importante para a ruptura da chamada política do café com leite. As
eleições realizadas em março de 1930 foram agitadas, marcadas por suspeitas e
teve em sua sequência o início do chamado movimento de 1930 que colocou Getúlio
Vargas no poder. Vargas governou o Brasil até 1945 e transformou-se em um dos
principais personagens da história republicana brasileira. Os historiadores costumam dividir o longo
período em que Vargas esteve no poder em três fases: governo
provisório (1930 – 19434), governo constitucional (1934 – 1937), governo do
estado novo ou ditatorial (1937 – 1945).
Getúlio
Dornelles Vargas (1882 – 1954)
Nasceu em São
Borja, no Rio Grande do Sul, em abril de 1882. De uma tradicional família
ligada ao campo e grande proprietária de terra na fronteira com a Argentina,
Getúlio manteve-se sempre ligado à principal atividade econômica dos
pampas, a pecuária. Matriculou-se, em 1904, na Faculdade de Direito de Porto
Alegre, onde se formou em 1907. Casou-se, em São Borja em março de 1911, com
Darcy Sarmanho, de quinze anos de idade, com quem teve cinco filhos. Quanto a
religião, Getúlio se declarava agnóstico. Iniciou sua carreira política em 1909
ao eleger-se deputado estadual pelo Partido Republicano Riograndense.
Foi reeleito para esse cargo por quatro vezes.
Em 1923 foi
eleito deputado federal e tornou-se líder da bancada dos gaúchos na
Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro. Em 1927 ocupou o cargo de Ministro
da Fazenda do governo de Washington Luís. Em janeiro de 1928 assumiu o
cargo de Presidente do Rio Grande do Sul, encerrando o período de trinta
anos do governo de Borges de Medeiros. Durante este mandato iniciou um forte
movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção
eleitoral, a adoção do voto secreto e do voto feminino. Mesmo assim,
manteve bom relacionamento com o presidente Washington Luís, obtendo verbas
federais para o Rio Grande do Sul. Em
1930 chegou a presidência e governou o país por quinze anos. Morreu em 1954,
após cometer suicídio.
Os efeitos da crise de 1929 no
Brasil e as eleições de 1930
A crise do
capitalismo que teve seu auge em 1929 foi sentida em grandes proporções no Brasil,
especialmente pelos grandes cafeicultores. Nos Estados Unidos a quebra da bolsa
de Nova York provocou a falência de fábricas e bancos e o desemprego atingiu
boa parcela da população. Nessa época os E.U.A eram os maiores consumidores do
café brasileiro e com o cenário econômico desfavorável naturalmente diminuíram suas
compras. Com o produto sobrando, entre 1929 e 1930 o preço do café caiu mais de
50%. Apesar do governo ainda adotar a política de valorizar a produção cafeeira
muitos cafeicultores foram à falência e perderam também seus poderes políticos.
É nesse cenário de dificuldades que se realizaram as eleições presidenciais em
março de 1930, a última da República Velha.
O presidente
do Brasil em 1930 era Washington Luís, representante da oligarquia de São
Paulo. Conforme a lógica do acordo entre paulistas e mineiros que revezavam o
poder político naquele período, seria a vez de um representante de Minas Gerais
assumir o posto de presidente da república. Porém, os políticos do Partido
Republicano Paulista indicaram o paulista Júlio Prestes para concorrer ao cargo
provocando assim a ruptura da parceria com Minas Gerais que lançou, por sua
vez, a candidatura de Antônio Carlos Ribeiro de Andrade. Com o rompimento entre
o PRP e o PRM os demais políticos que até então não tinham espaço aproveitaram-se
da situação.
Foi nesse
momento que se organizou a Aliança Liberal,
uma união política entre Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba e que lançou
uma chapa para concorrer nas eleições de 1930.
A Aliança Liberal indicou o gaúcho Getúlio
Vargas para presidente e o paraibano João
Pessoa, para vice. Entre outras
coisas o programa de reformas sugeridas pela aliança previa: voto secreto e
permitido inclusive para as mulheres, incentivos a produção industrial e a
criação de leis trabalhistas. Vargas e João Pessoa receberam apoio de setores
do exército (especialmente dos tenentes), das classes médias urbanas e dos grandes proprietários
insatisfeitos com o sucessivo revezamento político entre paulistas e mineiros.
As críticas contra o governo de Washington
Luís cresciam em todo o país e os prejuízos de muitos cafeicultores e os altos
índices de desemprego tornavam a candidatura da Aliança Liberal ainda mais
popular. Apesar disso, as eleições que ocorreram no dia 1º de março
de 1930 e deram a vitória a Júlio Prestes, que recebeu cerca de 1 milhão de
votos contra 700 mil de Vargas. (Devido às regras eleitorais, somente 5% da população pôde votar). A derrotada
Aliança Liberal imediatamente se demonstrou descontente e se negou a aceitar o
resultado da eleição alegando que a vitória de Júlio Prestes havia sido
fraudada. [1]
MOVIMENTO DE 1930
Aproveitando-se
do crescente descontentamento de grupos sociais emergentes como militares, que
criticavam o sistema eleitoral, defendiam o voto secreto e reformas sociais e
econômicas, e mais classes médias e operariado que não tinham seus interesses
atendidos pelo governo, lideranças da Aliança Liberal passaram a conspirar
contra governo na tentativa de impedir a posse de Júlio Prestes que ocorreria
no início de 1931. O clima tenso e a
insatisfação da maioria da população contra o governo era favorável para a o
ocorrência de um movimento de que tomasse o poder pelo uso da força. Muitos passaram
a falar em revolução. O próprio governador de Minas Gerais, Antônio Carlos
Ribeiro, teria dito: “façamos a revolução
antes que o povo a faça.” A situação agravou-se quando no dia 26 de julho
de 1930 João Pessoa foi assassinado. Embora o crime tivesse sido motivado por
questões pessoais e rivalidade políticas na Paraíba, foi muito bem explorado por militantes da Aliança Liberal e rapidamente se
associou ao governo de Washington Luís. A
partir desse momento passaram a ocorrer várias manifestações de repúdio ao
governo e favoráveis a Aliança Liberal.
No dia 03
de outubro teve início no Rio Grande do Sul um movimento com o objetivo derrubar o governo e impedir a
posse de Júlio Prestes. Ao mesmo tempo ocorriam movimentos no Paraná, em Minas
Gerais e na Paraíba. Rapidamente a
rebelião se espalhou pelo país. No dia 10, Getúlio Vargas lançou o
manifesto O Rio Grande de pé pelo Brasil e partiu em comitiva
para a capital da República. Forças
contrarrevolucionárias pouco puderam fazer para deter o movimento que ganhava
cada vez mais popularidade. No dia 24 de outubro os militares depuseram o
presidente Washington Luís e impediram a posse de Júlio Prestes, que ocorreria
no dia 15 de novembro. Uma junta militar transferiu o poder para Getúlio
Vargas, principal nome do movimento, que assumiu o governo de modo provisório. Embora existam discussões em torno do
caráter do movimento (golpe ou revolução) é de entendimento de todos que o
episódio teve uma grande importância histórica. O golpe ou revolução de 1930
marcou o final da República Oligárquica ou “república do café-com-leite”.
GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)
Assim que
assumiu como presidente, Vargas tratou de controlar politicamente o país.
Vargas pretendia desmontar a estrutura de poder dos fazendeiros-coronéis que
caracterizou a República-Velha e acabar com os privilégios que principalmente a
oligarquia de São Paulo tinha no sistema político antigo. Embora tivesse
caráter provisório e o objetivo de reorganizar a vida política do país, o
governo tornou-se centralizador e pouco democrático. Para garantir o controle
político do país Vargas tomou as seguintes medidas:
- Suspendeu a constituição republicana de
1891 e passou a governar por meio de decretos.
- Fechou todos os órgãos do poder
Legislativo.
(Congresso, Assembleias Estaduais e Câmaras
Municipais).
- Destituiu os presidentes de estados e nomeou pessoas de sua
confiança para governa-los, chamados interventores. Como tiveram grande importância no movimento de 1930, boa
parte desses interventores nomeados por Vargas eram militares. Com esses
interventores o presidente pretendia ampliar a sua base de apoio político e
enfraquecer as alianças feitas pelos coronéis-fazendeiros que apoiaram os
presidentes na Primeira República.
AS MUDANÇAS NA POLÍTICA, NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE
A partir da
década de 1930 várias mudanças políticas, sócias e econômicas passaram a
ocorrer pelo Brasil. Aos poucos o café deixou de ser a única riqueza do país e
as cidades ganharam importância em relação ao campo. Na medida em que a indústria se desenvolvia a
classe operária foi se organizando e ganhando consciência de seus
direitos.
Na
política, ainda durante o período do governo provisório, criou o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial
que crescia, e o Ministério da
Educação e Saúde. Na economia era um defensor das
riquezas nacionais sendo favorável a diversificação da produção e da
industrialização. Os adversários políticos, concentrados principalmente em São
Paulo, logo se assustaram com as posições de Vargas.
Getúlio
Vargas deu início à modernização do país fazendo investimentos no ensino
superior, criando os departamentos de Correios e Telégrafos e de Aviação Civil,
o Instituto Nacional de Estatística, atual IBGE, o Instituto do Açúcar e do
Álcool, o Código de Minas, o Código Florestal, Código Brasileiro de
Telecomunicações e a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Além disso, demonstrou
preocupação com duas importantes questões nesse período: o avanço do comunismo
e o desemprego. A partir de 1917 os ideais do comunismo passaram a se
disseminar pelo mundo e chegaram com força ao Brasil. Nessa época o Partido
Comunista Brasileiro (PCB) foi posto na ilegalidade e temendo a continuidade de
greves e de revoltas trabalhistas o governo passou a dar grande atenção aos
trabalhadores.
Uma das
principais marcas do governo provisório de Vargas foi a criação da Lei da
Sindicalização que permitiu um avanço nas leis trabalhistas. Aos poucos foram
sendo estabelecidos os primeiros direitos aos trabalhadores, como jornada de 8
horas de trabalho e férias, por exemplo. Para tentar evitar o aumento do número
de desempregados, Getúlio restringiu até 1933 a entrada de imigrantes no
Brasil.
Política de valorização do café e
diversificação da produção agrícola
Para resolver
o problema da superprodução de café e os efeitos da crise de 1929, o governo
brasileiro procurou manter os preços estáveis e diminuir a oferta do produto no
mercado. Foi criado o Departamento Nacional do Café e entre 1931 e 1943 cerca
de 80 milhões de sacas de café foram adquiridas pelo governo e queimadas ou
jogadas ao mar. O governo regulou a produção proibindo novas plantações durante
três anos. Além disso, foram feitos investimentos na diversificação da
agricultura e dado incentivo a produção de algodão, cana-de-açúcar, borracha,
cacau entre outros.
Revolução Constitucionalista de 1932
O governo
de Vargas tornou-se centralizador e pouco democrático e em São Paulo
concentrava-se a maior força de oposição a ele. Especialmente os fazendeiros do
café, acostumados em controlar o poder político, não aceitavam o interventor
nomeado para São Paulo, o tenente pernambucano João Alberto, e exigiam um
interventor civil e paulista. Com grande participação do Partido Republicano
Paulista, tornaram-se intensas no estado as manifestações populares contra o
governo provisório sendo que os manifestantes eram em sua maioria estudantes
universitários, comerciantes, industriais e profissionais liberais.
Os
paulistas também estavam descontentes com o fato de Vargas ainda não ter
convocado eleições constituintes para que fosse elaborada uma nova constituição
para o país e que assim pudessem ser realizadas eleições presidenciais. Afinal
de contas, o governo era provisório e estava se estendo por muito tempo. O
movimento cresceu e ganhou caráter revolucionário. Pressionado, em fevereiro de
1932 Vargas nomeou Pedro de Toledo, paulista e civil para ser interventor de
São Paulo e marcou eleições para a Assembleia Constituinte. Apesar disso, as
manifestações cresceram e os conflitos nas ruas tornaram-se mais violentos. Manifestantes
invadiram a casa de armas e as sedes dos jornais que apoiavam o governo.
O governo
reagiu e quatro estudantes acabaram mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e
Camargo. As iniciais dos nomes de cada um deles tornaram-se um dos símbolos da
revolução constitucionalista – MMDC. Os
revolucionários acreditavam que receberiam apoio dos estados de Minas Gerais,
Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, o que não se confirmou. Isolados e sem
condições de enfrentar a superioridade militar das tropas federais, os
paulistas renderam-se no dia 28 de setembro de 1932. Mesmo derrotados os
paulistas puderam celebrar a convocação da Assembleia Nacional Constituinte.
Eleições para
Assembleia Constituinte
Em maio de
1933 foram realizadas as primeiras eleições após a Revolução de 1930. Essa
eleição apresentou diferenças fundamentais em relação as eleições realizadas
durante a República Velha por ter sio organizada pelo Tribunal de Justiça
Eleitoral, criado justamente para fiscalizar e combater as fraudes eleitorais
tão comuns no período. O voto foi secreto, direto, obrigatório e puderam votar
todos os brasileiros alfabetizados com mais de dezoito anos. Uma importante
marca dessa eleição foi o direito que as
mulheres tiveram de votar pela primeira vez no Brasil. Foram eleitos 250
deputados que teriam o compromisso de elaborar uma nova constituição para o
país.
A
Constituição de 1934
Entre os deputados eleitos para elaborar a
nova constituição do Brasil haviam muitos representantes da classe média e dos
trabalhadores. Sendo assim, muitos dos
artigos da constituição atendiam aos interesses desses grupos sociais. A constituição foi considerada progressista
para a época propondo grandes mudanças nas regras eleitorais e na política
trabalhista.
REGRAS ELEITORAIS E
DIREITOS DEMOCRÁTICOS: A
constituição definiu voto secreto e
eleições diretas para os poderes executivo e legislativo e as mulheres
ganharam o direito de votar. O mandato seria de quatro anos e sem
possibilidade de reeleição imediata. O cargo de vice-presidente foi extinto.
Para evitar as fraudes que caracterizavam as eleições, foi criado o Tribunal
Eleitoral e a Justiça Eleitoral. As primeiras eleições presidenciais
seriam indiretas. Ou seja, o presidente seria eleito entre os membros da
assembleia que seria transformada em Congresso Nacional.
EDUCAÇÃO: Ficou estabelecido o ensino primário e
gratuito. Ainda foi determinado prazo para o ensino superior também se tornar
gratuito.
NACIONALISMO ECONÔMICO: proteção das riquezas
naturais do país, como jazidas minerais; consideradas essenciais para o
desenvolvimento do país. As empresas estrangeiras foram obrigadas a ter pelo
menos 2/3 de empregados brasileiros.
LEIS TRABALHISTAS: Os direitos dados aos
trabalhadores foram a grande marca da constituição de 1934. Foi instituída a
Carteira de Profissional de Trabalho, foi garantida a jornada de trabalho de
8 horas diárias, estabelecido salário mínimo, direito a férias,
regulamentado o trabalho para menores de idade e para as mulheres, ordenando
que se pagasse a elas salários iguais aos dos homens. Além disso, foi proibido
o trabalho a gestantes, um mês antes e um mês após o parto e a nova
constituição garantiu indenização para trabalhadores demitidos sem justa
causa, assistência médica e dentária.
GOVERNO CONSTITUCIONAL
(1934 - 1937)
No dia 16 de julho de 1934 a Assembleia divulgou a nova Constituição do
Brasil. Após terminar a tarefa de elaborar a Constituição, a Assembleia
Constituinte foi transformada em Congresso Nacional, que teria, como primeiro
compromisso, eleger o presidente da república. Getúlio Vargas recebeu
175 votos contra 59 votos de seu tradicional rival político no Rio Grande do
Sul, Borges de Medeiros. Vargas assumiu o cargo de presidente para um mandato
de quatro anos tendo dessa vez uma constituição em vigor e que deveria ser
respeitada.
O governo constitucional de Vargas teve início em um momento em que o
país ainda sentia muito os efeitos da crise do capitalismo. Vargas assumiu seu mandato
presidencial em um momento econômico muito complicado marcado pela
falência de muitos
cafeicultores e de grandes
comerciantes e industriais. Havia grande expectativa em relação às
medidas que seriam tomadas para combater o desemprego e a inflação. O movimento de
1930 trouxe grandes
mudanças na vida de boa parte da população brasileira. Porém, as mudanças prometidas pelo
governo eram contrárias aos interesses dos grandes latifundiários e
industriais e nesse
contexto surgem na vida pública e política do país dois importantes grupos: integralistas e os aliancistas.
OS INTEGRALISTAS
Na prática, os dois grupos faziam oposição ao governo,
porém, foi o rápido crescimento da Aliança Nacional Libertadora por todo o
país, a proximidade ideológica que os aliancistas tinham com o comunismo e as
fortes críticas feitas contra o governo que mais assustaram Vargas. Apoiado por
setores mais conservadores, Getúlio considerou a ANL ilegal, proibiu as
atividades da Aliança, ordenou o fechamento da sede e a prisão de suas
principais lideranças.[2] Na
visão do governo e da elite conservadora, o comunismo era o perigo a ser
combatido. Mesmo proibidos de atuar, os
aliancistas continuaram com suas atividades e organizaram uma revolta em
novembro de 1935 que ficou conhecida como a Intentona Comunista ou Revolta Vermelha. Essa revolta contaria com o apoio dos principais
quartéis do país mas por fim somente um
em Natal, um em Pernambuco, um no Rio Grande do Norte e um no Rio de Janeiro
aderiram o movimento. Todas as rebeliões
foram rapidamente dominadas pelas forças governamentais.
OS INTEGRALISTAS
Inspirados nas
ideias fascistas de Benito Mussolini e nas ideias nazistas de Adolf Hitler, em
1932, por iniciativa de Plínio Salgado e de outros políticos, foi
lançado o Manifesto a Nação. Os
integralistas criaram a Ação Integralista Brasileira, uma organização política
que contava com o apoio de grandes proprietários de terra, de empresários e de
parte das forças armadas. Os integralistas combatiam o comunismo e a existência
de um Estado Poderoso em que um único chefe tivesse o poder. O lema dos
integralistas era: Deus, Pátria e Família. Eram organizados sob rígidas
ordens militares, vestiam-se com camisas verdes e tinham até mesmo um grito de
saudação: Anauê. Ao todo, existiram mais de mil núcleos
integralistas pelo país.
OS ALIANCISTAS
A
Aliança Nacional Libertadora era uma organização política composta
por setores de diversas correntes ideológicas (reunindo democratas, tenentes,
operários e intelectuais) e que era contrária a Ação Integralista Brasileira.
Uma das principais correntes políticas dentro da Aliança, que era liderada por Luís
Carlos Prestes, era o Partido Comunista, fundado no Brasil em 1922 e que
atuava na ilegalidade, já que havia sido proibido de funcionar. Os aliancistas,
como eram chamados os membros da ANL, pretendiam derrubar o governo e promover
uma transformação profunda e rápida no país. O programa de metas da ANL previa
a nacionalização de empresas estrangeiras instaladas no país, o não pagamento
da dívida externa e uma reforma agrária, isto é, a desapropriação de grandes
latifúndios e a distribuição de terra entre os trabalhadores do campo.
O plano Cohen e o golpe do Estado Novo
As eleições
para a sucessão presidencial estavam marcadas para janeiro de 1938 e, pela
constituição, Vargas não poderia se candidatar para uma reeleição. A campanha
teve início em 1937 e apresentaram-se três candidatos: o ex-governador de São
Paulo, Armando de Salles, o escritor paraibano José Américo de Almeida, e o
líder integralista, Plínio Salgado. Getúlio
Vargas aparentemente apoiava José Américo de Almeida, porém, na verdade, não
estava disposto a deixar o cargo de presidente da república.
Na verdade
o plano foi uma farsa arquitetada pelo próprio governo para justificar o golpe
que instalou um regime ditatorial no país. Vargas recebeu apoio dos generais Eurico
Gaspar Dutra, Góis Monteiro e de importantes lideranças integralistas. Alegando estar combatendo o perigo comunista
Getúlio solicitou ao Congresso Nacional que fosse decretado Estado de Guerra.
Após ter seu pedido atendido no dia 1º de outubro o presidente passou a fazer
uso de seus poderes ordenando uma intensa perseguição aos comunistas e a
opositores políticos. Ao mesmo tempo a imprensa passou a sofrer forte censura.
No dia 10 novembro
de 1937 Getúlio ordenou o fechamento do Congresso Nacional e dos poderes
legislativos em todo o Brasil, suspendeu as eleições presidenciais, extinguiu
os partidos políticos e anulou a constituição de 1934 inaugurando desse modo o
período ditatorial de seu governo, chamado de Estado Novo.
GOVERNO DO ESTADO NOVO
(1937 - 1945)
Alegando estar combatendo o “perigo comunista” Vargas
deu início ao governo do Estado Novo com o golpe de 10 de novembro de 1937. A constituição de 1934 foi abolida e uma
nova, que lhe dava plenos poderes, entrou em vigor. A constituição de 1937 determinava que o poder
político estava todo concentrado nas mãos do presidente, porém nunca chegou a
entrar plenamente em vigor precisar ser aprovada em um plebiscito que nunca
chegou a ocorrer.[4] Vargas
passou a governar através de decretos e a nomear, como havia feito durante o
governo provisório, interventores para cada um dos Estados. O governo estava
autorizado a invadir casas, prender pessoas, julgá-las e condená-las. O
autoritarismo foi uma das principais marcas do governo nessa fase.
q
O
Congresso Nacional e os legislativos estaduais e municipais foram fechados.
Assim como durante o governo provisório, foram nomeados interventores para cada
um dos Estados, que perderam sua autonomia.
q Os partidos políticos foram extintos e as
eleições foram suspensas em todo o país.
q Greves
e manifestações contrárias ao governo foram proibidas e eram duramente
reprimidas pela polícia. A repressão aumentou com o início da Segunda Guerra
Mundial em 1939.
A polícia política do governo de Vargas durante o Estado Novo foi
comandada por Filinto
Müller, político e militar simpatizante do nazifascismo. Durante período
ditatorial, Filinto Müller comandou órgãos responsáveis pela perseguição,
prisão, tortura e morte de milhares de pessoas.
q
A
censura a imprensa foi uma
das marcas da ditadura de Vargas.
q Esse período foi marcado pelos grandes investimentos
feitos em propaganda. Para conquistar a simpatia popular, foram feitos grandes
investimentos em propaganda.
O Brasil na Segunda Guerra Mundial
A Segunda Guerra Mundial iniciada em 1939 colocou as potências do eixo (Alemanha, Itália e Japão) contra as potências aliadas (lideradas por Inglaterra, E.U.A e União Soviética). Nesse cenário, apesar das semelhanças com os governos totalitários de Hitler e Mussolini, o governo brasileiro optou por manter-se neutro na guerra. Enquanto ganhava tempo, Vargas procurava obter vantagens econômicas e políticas. A partir de 1941 o governo passou a negociar com os aliados. Através de acordos internacionais ganhou apoio financeiro dos EUA para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, fundamental no processo de industrialização do país. Em troca do financiamento, o governo comprometeu-se a fornecer borracha e minério de ferro para as potências aliadas e permitiu que os norte-americanos construíssem bases militares no Nordeste brasileiro. Os alemães não aceitaram a cooperação entre Brasil e Estados Unidos e, entre fevereiro e agosto de 1942, bombardearam e afundaram navios brasileiros. Em agosto de 1942 o Brasil declarou guerra contra as potências do eixo. Somente em julho de 1944, quase dois anos após a declaração de guerra, a FEB (Força Expedicionária Brasileira) foi enviada para a Europa. Foram enviados para a guerra cerca de 25.000 homens e, mesmo com problemas na preparação e no envio, a Força Expedicionária Brasileira cumpriu as principais missões que lhe foram atribuídas pelo comando aliado. A atuação da FEB se deu basicamente na Itália.
Propaganda,
crescimento industrial e trabalhismo
A forte
propaganda, o incentivo ao crescimento industrial e a proteção ao trabalhador
foram características importantes da Era Vargas e se acentuaram ainda mais
durante o Estado Novo. Desde 1931 Getúlio Vargas já tinha a preocupação em
criar e promover a imagem positiva de seu governo através de um órgão
responsável pela propaganda oficial. Conforme a oposição aumentava o órgão crescia
em importância assumindo novas funções. Em
1939 foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que, além de ter o compromisso de divulgar a imagem positiva
do Estado Novo e assim garantir sua popularidade, deveria censurar os meios de
comunicação (rádio, jornais, livros, cinema) que fossem contrários ao governo. O DIP distribuía cartazes que apresentavam Vargas como “Salvador da
Pátria” e pelo rádio, através da criação do programa a Hora do Brasil,
eram divulgadas as realizações do governo. Ao mesmo tempo o Ministério da
Educação ajudou a promover a imagem positiva de Vargas e nas escolas eram difundidos
os ideais nacionalistas. É nesse momento de seu governo que fica mais evidente
a característica populista[5]
de Vargas.
No setor trabalhista, durante o Estado Novo foram consolidadas as leis do trabalho (CLT). Ficaram estabelecidos
direitos como descanso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário,
carteira de trabalho, licença a maternidade, aposentadoria entre outros. Embora
tenham sido alcançados com muita luta, Vargas, através de forte propaganda,
tratou o conjunto de direitos trabalhistas como sendo um presente seu ao
trabalhador. Curiosamente, ao mesmo tempo em que garantia os direitos aos
trabalhadores o governo passou a controlar a ação dos sindicatos através da
supervisão do Ministério do Trabalho.
Apesar
das dificuldades provocadas pela crise de 1929 e pelo início da Segunda Guerra
Mundial, Vargas soube tirar proveito da situação e promover a industrialização
do país. Com seus principais parceiros comerciais passando por dificuldades
econômicas ou em guerra, o Brasil se viu forçado a fabricar o que antes
importava. Desde que assumiu a presidência em 1930 Vargas adotou a política
intervencionista no campo econômico, criando órgãos estatais para planejar as
atividades econômicas. Setores de infraestrutura, como o extrativismo mineral,
os transportes e a produção de energia elétrica ganharam maior atenção. Pretendo
diminuir a importação de produtos industrializados o governo passou a estimular
o desenvolvimento industrial do país. Entre as décadas de 1930 e 1940 o número
de indústrias instaladas no Brasil dobrou, sendo que o crescimento foi maior
nos setores de alimentos, tecidos, calçados e móveis. Na mesma época várias empresas estrangeiras se
instalaram no país fabricando especialmente produtos químicos, farmacêuticos,
eletrônicos e motores.
O governo
tinha dificuldades para promover a indústria de base, isto é, produção de bens
como máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos e minérios.
Sendo assim, além de conceder empréstimos a indústria, o governo fundou empresas
estatais para atuar na siderurgia e na mineração. Dois exemplos são a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instalada no ano de 1941 em Volta Redonda, no Rio de
Janeiro, e a Companhia do Vale do Rio Doce,
com o objetivo de explorar minério de ferro, instalada em Minas Gerais no ano
de 1942. O aço e o minério de ferro fornecidos por essas empresas foram fundamentais
para a continuidade do desenvolvimento industrial. Antes disso, em 1938,
preocupado com as fontes de energia para movimentar o parque industrial, o
governo criou o Conselho
Nacional do Petróleo que teria a função de explorar e fornecer o
produto e seus derivados. Em 1939, na Bahia, foi perfurado o primeiro poço
petrolífero. Apesar de o governo ter incentivado a diversificação da produção
agrícola, durante a Era Vargas a indústria assumiu a liderança que durante toda
a República Velha foi ocupada pela agricultura.
O governo
tinha dificuldades para promover a indústria de base, isto é, produção de bens
como máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos e minérios.
Sendo assim, além de conceder empréstimos a indústria, o governo fundou empresas
estatais para atuar na siderurgia e na mineração. Dois exemplos são a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instalada no ano de 1941 em Volta Redonda, no Rio de
Janeiro, e a Companhia do Vale do Rio Doce,
com o objetivo de explorar minério de ferro, instalada em Minas Gerais no ano
de 1942. O aço e o minério de ferro fornecidos por essas empresas foram fundamentais
para a continuidade do desenvolvimento industrial. Antes disso, em 1938,
preocupado com as fontes de energia para movimentar o parque industrial, o
governo criou o Conselho
Nacional do Petróleo que teria a função de explorar e fornecer o
produto e seus derivados. Em 1939, na Bahia, foi perfurado o primeiro poço
petrolífero. Apesar de o governo ter incentivado a diversificação da produção
agrícola, durante a Era Vargas a indústria assumiu a liderança que durante toda
a República Velha foi ocupada pela agricultura.
O fim do Estado Novo
Apesar da
grande popularidade e do crescimento econômico e industrial, a partir do ano de
ano de 1940 o governo entrou em um processo de desgaste. A guerra contra o
nazifascismo acabou servindo, curiosamente, para fortalecer os grupos que
faziam oposição a Getúlio Vargas. Afinal
de contas, o Brasil em guerra lutava para derrubar regimes autoritários na
Europa, mas no país as liberdades individuais e democráticas não eram
respeitadas. Era uma visível contradição. As contestações ao Estado Novo passaram a ocorrer em 1943, quando um
grupo de advogados mineiros publica o chamado Manifesto dos Mineiros defendendo a
redemocratização do país.
Percebendo
a maior organização da oposição e o avanço, das ideias liberais, Vargas decidiu
promover a abertura democrática. Foi fixado um prazo para ocorrer eleições
presidenciais, libertados presos políticos, permitido o retorno ao país dos
exilados pela ditadura do Estado Novo e autorizada a organização partidária. Getúlio
pretendia dessa maneira apagar sua imagem de autoritário.
Partidos como a UDN (União Democrática Nacional); PSD (Partido Social
Democrático); PTB (Partido Trabalhista Brasileiro); PSP (Partido Social Progressista)
ganharam maior destaque e, além disso, foi permitida a legalização do PCB
(Partido Comunista do Brasil), que vivia na clandestinidade. Nas eleições
presidenciais, marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam três
candidatos: o general Eurico Eduardo Dutra (pelo PSD e PTB), o brigadeiro
Eduardo Gomes (pela UDN); o engenheiro Yedo Fiúza (pelo PCB). Nas eleições, marcadas para dezembro de 1945,
Vargas aparentemente apoiava Gaspar Dutra, mas, ao mesmo tempo estimulava o
movimento popular que lhe apoiava e exigia sua permanência no poder. Esse
movimento ficou conhecido como queremismo, devido
as palavras de ordem: “Queremos Getúlio!” Temendo
o grande prestígio que Getúlio tinha junto ao povo e que o mesmo pudesse
impedir as eleições ou estivesse tramando sua permanência no poder, setores da oposição, liderados especialmente
pela União Democrática Nacional, uniram-se para derrubar Vargas da
presidência. No dia 29 de outubro de 1945, antes das
eleições, tropas do exército cercaram o Palácio do Catete e obrigaram Vargas a
renunciar. Terminou assim a Era Vargas.
1) Com
suas palavras, explique porque
ocorreu o rompimento entre paulistas e mineiros e o fim da política do café com
leite.
2) O
que foi, porque ocorreu e que significados teve para a história do Brasil o
movimento (revolução/golpe) de 1930?
3) Vargas
assumiu a presidência do Brasil em 1930 e governou até 1945. Como costuma ser
dividida a Era Vargas?
4) Quais
eram os objetivos de Getúlio Vargas ao assumir o governo do Brasil em 1930?
Quais foram as principais medidas tomadas por ele durante o primeiro período de
seu governo?
5) Em
1932 ocorreu em São Paulo a Revolução Constitucionalista. Que razões levaram os
paulistas a se revoltaram e quais eram suas exigências?
6) Quais
foram os principais pontos da constituição de 1934?
7) Durante
o governo constitucional dois grupos políticos rivais surgiram e cresceram no
Brasil fazendo forte oposição à Getúlio Vargas. Que grupos foram esses e quais
eram os projetos políticos defendidos por cada um deles?
8) Sem
poder concorrer nas eleições presidenciais de janeiro de 1938, Vargas, no dia
10 de novembro de 1937, deu o golpe que instalou o período de ditadura no
Brasil. Qual foi a justificativa
usada por Vargas para dar esse golpe e iniciar o período do Estado Novo? Quais
foram as principais características de seu governo em sua fase final?
9) Como
foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial?
10) Escreva
sobre o crescimento econômico do Brasil no decorrer da Era Vargas destacando a
diversificação agrícola e a industrialização. (mínimo 20 linhas)
11) Vargas
foi um dos personagens mais importantes e polêmicos da historia do Brasil,
amado por uns e odiado por outros. Pelo que estudamos, cite pontos que em sua
opinião foram positivos e outros que foram negativos nos quinze anos de seu governo.
12) (Fim
do Estado Novo) Especialmente a partir de 1943 o governo de Vargas passou a ser
mais criticado pelo oposição. Que críticas eram essas? Como que Vargas procurou
recuperar sua imagem diante da opinião pública? O que foi o queremismo?
VÍDEOS:
1930, tempo de Revolução (48 min)
Getúlio Vargas (10 min)
História do Brasil: A Era vargas (por Boris Fausto)
[2] Em março de 1936, Luís Carlos Prestes, principal liderança da
ANL, e sua esposa Olga Benário, foram presos. Prestes ficou
confinado em uma solitária até o fim do governo de Vargas, e Olga, por ser
judia, foi enviada a Alemanha nazista e morta numa câmara de gás em 1942.
[4] Por ter pontos semelhantes ao da
Constituição Fascista da Polônia a constituição Polaca.
[5] Populismo é uma forma de governar em que o governante utiliza de vários
recursos para obter apoio popular. O populista utiliza uma linguagem simples e
popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros
políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e
instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e
possui um comportamento bem carismático. É muito comum encontrarmos governos
populistas em países com grandes diferenças sociais e presença de pobreza e
miséria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário