A democracia no Brasil (1946 - 1964)

A queda dos governos autoritários na Europa, com o fim da Segunda Guerra, era o anúncio do fim do Estado Novo No dia 29 de outubro  de 1945 Getúlio Vargas não tinha mais se defender das críticas que vinha sofrendo. Grande parte da população, principalmente os estudantes, ia às ruas clamando por liberdade e democracia. Apesar do apoio do seu eleitorado, que pediam sua permanência e liderança na elaboração de uma nova constituição, o presidente não teve escolha e teve que renunciar.

Depois dos quinze anos da chamada Era  Vargas (1930 – 1945) , o Brasil entrou em um período democratização que foi de  1946, quando Gaspar Dutra assumiu o governo, e se estendeu até março de 1964, quando João Goulart, vice de Jânio Quadros, foi deposto e teve início no país o regime militar. Essa época foi marcada pelo crescimento econômico mas também pela agitação política. Dos presidentes eleitos no período, Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, somente Dutra e JK cumpriram o mandato até o final.

OS PARTIDOS POLÍTICOS:

Ainda durante o Estado Novo, sentindo a pressão da oposição que exigia a democratização do Brasil, Vargas permitiu que novamente se organizassem os partidos políticos que tinham interesse em disputar as eleições. Os principais partidos foram:

(UDN) União Democrática Nacional: Partido de mais forte oposição  a Vargas. Favorável ao capital estrangeiro e à maior aproximação com os Estados Unidos.

(PTB) Partido Trabalhista Brasileiro: Fundado por Getúlio Vargas, dividiu com os comunistas a preferência das massas trabalhadoras.

(PCB) Partido Comunista Brasileiro: liderado por Luís Carlos Prestes.

(PSD) Partido Social Democrático: conservador e formado por muitos proprietários rurais.

AS PRIMEIRAS ELEIÇÕES NO BRASIL APÓS A ERA VARGAS 

A eleição, realizada no dia 02 de dezembro de 1945, é considerada a primeira eleição presidencial verdadeiramente democrática da história do Brasil. As eleições foram diretas e pela primeira vez as mulheres puderam participar da escolha para presiente. Os dois principais candidatos eram militares: Eurico Gaspar Dutra, lançado pelo PSD e Eduardo Gomes, lançado pela UDN. 

O PCB, que pela primeira vez pôde participar das eleições, lançou Yedo Fiúza como candidato e o inexpressivo Partido Agrário Nacional lançou a candidatura do desconhecido Mário Rolim Teles. O PTB, criado por Getúlio Vargas, ainda não estava organizado para lançar uma candidatura própria e optou por apoiar  Eurico Gaspar Dutra, do PSD.

 Com o apoio de Vargas, o general Eurico Gaspar Dutra venceu o candidato da UDN obtendo 55% dos votos. As eleições demonstraram claramente o prestígio que Getúlio ainda tinha entre os brasileiros. Dutra tomou posse no dia 31 de janeiro de 1951. Além do presidente da república, foram eleitos senadores e deputados federais que tinham o compromisso de elaborar uma constituição para substituir a constituição de 1937. Luís Carlos Prestes, líder do Partido Comunista, foi eleito senador e o próprio Vargas  tornou-se um dos deputados mais influentes.

Assembleia Nacional Constituinte e a Constituição de 1946

O Palácio Tiradentes abrigou a Assembleia Nacional Constituinte que iniciou seus trabalhos no dia 02 de fevereiro de 1946 e era composta por representantes dos principais partidos do período. No dia 18 de setembro de 1946, depois de sete meses de trabalho, a nova carta foi concluída e promulgada. Na foto, Hermes Lima, deputado pela UDN, discursa em uma acalorada sessão da Assembleia Nacional Constituinte.

De maneira geral, a nova constituição, a quarta do período republicano, garantia as liberdades individuais que estavam previstas na constituição de 1934 e que haviam sido revogadas pela constituição de 1937. Citamos como principais pontos da constituição de 1947:

Todos são iguais perante a lei;

Liberdade de pensamento; liberdade religiosa; liberdade de associação;

Foi reestabelecida a democracia e mantido a divisão dos três poderes. O mandato do presidente da república seria de cinco anos;

O voto seria secreto e obrigatório para os maiores de 18 anos. Analfabetos e militares como soldados e cabos continuavam sem direito ao voto;

Ficou determinado que as eleições seriam diretas em todos os níveis (presidentes, governadores e prefeitos);

As leis trabalhistas da Era Vargas foram mantidas e os trabalhadores garantiram o direito de greve;

Na educação, ensino primário e gratuito para todos;

Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951) [1]

O início do governo Dutra coincidiu com o início da Guerra Fria que marcou disputa entre os blocos capitalista e socialista. O governo optou por aliar-se ao bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos e essa decisão levou o Brasil a romper suas relações diplomáticas com a União Soviética em 1947. A opção do governo provocou também o fechamento do Partido Comunista do Brasil, acusado de receber apoio comunista. O mandato dos candidatos eleitos pelo partido foram cassados.  Dutra promoveu a abertura democrática no Brasil, mas manteve restrições aos direitos dos trabalhadores. 

Alegando que era preciso combater o aumento dos preços, o governo deixou de reajustar os salários. O desemprego e a inflação aumentaram rapidamente e as greves tornaram-se comuns em várias regiões do país. Apesar desse direito estar previsto pela constituição, os protestos dos trabalhadores foram duramente reprimidos. A Escola Superior de Guerra, criada para a formação militar e ideológica dos militares e que fazia forte campanha em defesa da segurança nacional, é outra marca do governo Dutra. Procurando atender setores prioritários, foi lançado o Plano SALTE, prevendo investimentos nas áreas da saúde, alimentação, transporte e energia. Na prática, pouco foi realizado.

ECONOMIA:

Terminada a Segunda Guerra Mundial, havia entre os brasileiros uma grande expectativa quanto ao crescimento econômico do Brasil, já que, durante o conflito, os índices de exportação superaram os de importação. Entretanto, o governo Dutra não soube tirar proveito dessa favorável situação e inverteu o rumo que Vargas tinha dado para a economia brasileira. Ao contrário de Vargas, Dutra facilitou a livre importação de mercadorias e a instalação de inúmeras fábricas estrangeiras no país, principalmente norte-americanas. Essas empresas era atraídas pela redução de impostos, pela doação de terreno e pela liberdade  de mandar os lucros para o exterior. 

A proposta do governo era gerar emprego. Ao mesmo tempo, porém, muitas empresas nacionais faliram por não terem condições de concorrer com os produtos importados e com as multinacionais. Em pouco mais de um ano o governo perdeu boa parte das reservas acumuladas durante a Segunda Guerra.  Para recuperar a economia, o governo voltou a controlar a importação dificultando a entrada de bens industrializados, e contou ainda com aumento do preço do café no exterior. 

As eleições de 1950

Pela constituição de 1946, o mandato do presidente vigoraria por cinco anos.  Desse modo, Dutra governaria até 31 de janeiro de 1951  e passaria a faixa presidencial para o eleito nas eleições ocorridas no final de 1950. O direito ao voto foi permitido a todos os brasileiros com mais de dezoito anos de ambos os sexos, mas os analfabetos eram proibidos a votar.   Foi determinado, também, que a eleição para presidente e vice-presidente ocorreriam de forma separada.  Quatro candidatos concorreram nas eleições de 1950: Getúlio Vargas, Eduardo Gomes, Cristiano Machado e João Mangabeira.  O ex-presidente Getúlio Vargas, da coligação PTB /PSP e Eduardo Gomes, da UDN  e que já havia perdido para Dutra no final de 1945, foram os principais candidatos.

A propaganda política de Vargas soube explorar muito bem o lado positivo do ex-presidente e valorizar  seus méritos principalmente entre 1930 e 1937. As leis trabalhistas, aprovadas em 1930 e consolidadas nas eleições de 1945 e a política nacionalista, a favor das empresas brasileiras e contrária as estrangeiras. Com a campanha, que teve o marcante slogan “o petróleo é nosso”, Vargas obteve a grande maioria dos votos nas eleições realizadas no dia 03 de outubro de 1950.

Durante os anos do governo Dutra o prestigio de Vargas junto ao povo permaneceu o mesmo. Apesar da ditadura imposta por ele durante o período do Estado Novo, sua imagem de líder popular não foi alterada, o que se comprovou no resultado das eleições. A UDN tentou anular a eleição alegando que Vargas não havia obtido a maioria absoluta dos votos, porém, o Supremo Tribunal Eleitoral não aceitou esse pedido afirmando que a Constituição não fazia essa exigência. Como se disse na época, Vargas voltou ao poder pelos “braços do povo” e tentaria agora construir uma imagem de homem democrático.  Para vice, foi eleito Café Filho. 

Getúlio Vargas (1951 - 1954)

Eleito pelo povo, Vargas tinha como principal meta de governo proteger e modernizar a indústria nacional. Desse modo, com o objetivo de promover o crescimento econômico do país, Vargas adotou mais uma vez a política nacionalista que caracterizou sua primeira passagem como presidente.  Ou seja, o governo procurou retomar o projeto de política econômica que prevaleceu no Brasil durante as décadas de 30 e 40, que consistia em defender a industrialização acelerada como única saída para o progresso social.

Na economia, o governo lançou o Plano Lafer, que propunha o desenvolvimento de novas fontes de energia, ampliação das indústrias de base e da rede de transportes, a mecanização da agricultura e a melhoria dos portos.  Parte dos recursos para  a execução desse plano viria dos Estados Unidos, o restante viria do imposto de renda, ajustado em 15%.

O Nacionalismo:

Para conquistar a independência econômica do Brasil, o governo passou a tomar medidas para afastar empresas estrangeiras que atuavam no país.  Ainda em 1951, as exportações começaram a superar as importações e se percebeu uma queda na inflação. Em 1953 o governo propôs a Lei dos Lucros Extraordinários, pela qual as multinacionais poderiam repassar somente parte de seus lucros para o exterior, obrigando as empresas a investir no Brasil. Entretanto, a lei não foi aprovada no Congresso.  As discussões quanto  a essa postura do governo foram várias. Imediatamente, dirigentes de empresas estrangeiras instaladas no país e o governo dos Estados Unidos passaram a criticar duramente a posição do governo e a exigir que Vargas abrisse a economia brasileira para o capital estrangeiro.  A UDN, principal adversária política de Vargas, aproveitou-se da situação para aumentar as criticas contra o governo. 

Em 1952 foi inaugurado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).  A campanha “o petróleo é nosso” resultou na criação da Petrobrás em outubro de 1953, empresa estatal que assumia o monopólio da extração do petróleo no Brasil. Com essas medidas o governo começava a controlar as atividades econômicas.  A criação da Petrobrás e o projeto de criação da Eletrobrás provocaram grandes debates. De um lado, os nacionalistas, defensores das ideias do presidente, do outro, aqueles que eram favoráveis à entrada do capital estrangeiro no país e que eram chamados, de modo pejorativo de entreguistas. 

CRISE E FIM DO GOVERNO VARGAS: 

Em meio a greves e manifestações populares, o Ministro do Trabalho, João Goulart, propôs em 1954 uma elevação de 100% no salário mínimo. A medida visava atender a grande massa de trabalhadores para qual Vargas discursava e afirmava estar construindo uma democracia social e econômica. Por outro lado, a medida gerou enorme insatisfação entre os empresários. Nesse momento, de forte instabilidade política, a UDN, partido ligado aos interesses estrangeiros e que não aceitava o nacionalismo do governo, passou a receber apoio das Forças Armadas e a pressionar ainda mais Getúlio, acusado inclusive de corrupção e de estar aproximando o país do comunismo pelo fato de não abrir o mercado para as empresas norte-americanas.

No dia 05 de agosto de 1954, Carlos Lacerda, líder da UDN e principal opositor de Vargas, foi vítima de um atentado de morte em Copacabana, Rio de Janeiro.  Lacerda foi ferido no pé, porém, o major Rubem Vaz, que lhe acompanhava, acabou morrendo.  As investigações sobre o crime levaram ao nome de Gregório Fortunato, chefe da Guarda Presidencial. Imediatamente a opinião pública antigetulista relacionou o ocorrido a figura do presidente. Nos dias 22 e 23 de agosto os chefes militares intensificaram a pressão sobre Vargas exigindo a sua renúncia. 

Getúlio estava encurralado e pressionado por todos os setores. Os cafeicultores criticavam o governo, pois sofriam com o confisco cambial; os industriais insatisfeitos com a política nacionalista que impedia parcerias com investidores estrangeiros; a classe média revoltada com as denúncias de corrupção.  Os principais jornais do país não poupavam críticas ao governo. Na manhã de 24 de agosto de 1954 o presidente cometeu suicídio no Palácio do Catete. A morte de Getúlio Vargas abalou o Brasil e abriu enorme crise política. No jornal getulista, Última Hora, foi publicada sua famosa carta testamento.

Manifestações populares que atacavam os opositores de Vargas impediram que os militares assumissem o poder. Até a realização de novas eleições, a presidência foi assumida pelo vice, Café Filho que por problemas de saúde teve que se afastar do cargo que foi ocupado provisoriamente por Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e a seguir por Nereu Ramos (presidente do Senado). Tentava-se evitar desse modo um golpe de Estado e garantir a escolha de um novo governo de acordo com as regras democráticas, o que ocorreu em 1955.

PESQUISA:    Carta testamento de Getúlio          

As eleições de 1955

Passado o período de governo dos substitutos de Vargas foram realizadas no final de 1955 novas eleições presidenciais.  Nessas eleições, os principais candidatos foram Juscelino Kubitschek (que concorreu pelo PSD e coligado a vários partidos, entre eles o PTB) e o militar Juarez Távora, da UDN. Com o lema “50 ANOS EM 5” Juscelino Kubitschek  prometia um grande e rápido crescimento para a economia brasileira.  A força do PSD e do PTB, partidos de origem getulista, deu  a vitória aos candidatos da coligação. Juscelino Kubitschek venceu para presidente e João Goulart, herdeiro político de Vargas,   para vice . 

 Alegando que os vitoriosos não haviam obtido a maioria absoluta dos votos e que recebiam apoio do comunismo soviético, a UDN, mais uma vez derrotada, não aceitava o resultado das urnas e tramava um golpe para impedir a posse de JK e Jango.  Entretanto, a tentativa dos udenistas não teve sucesso. O general Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra, reagiu contra a conspiração garantindo a posse dos candidatos vitoriosos em janeiro de 1956. JK foi o último presidente da república a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956 e governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961. 

Juscelino Kubitschek (1956 – 1961)

Para cumprir com seu slogan de campanha, e fazer o Brasil crescer em cinco anos que levaria cinquenta, o governo desenvolveu o Plano de Metas, pelo qual seriam priorizadas obras de infraestrutura e que estimularia a industrialização.  O programa, dividido em 30 itens, visava investir em setores fundamentais como energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Entre as principais realizações podemos citar:

Construção de usinas hidrelétricas (Furnas e Três Marias).

Inauguração da indústria automobilística que passou a produzir mais de 300 mil veículos por ano. 90% das peças eram fabricadas no Brasil.

Ampliação da produção de petróleo de 2 milhões para 5,4 milhões de barris.

Construção de novas rodovias (mais de 20 mil quilômetros). Entre essas estradas, a Belém-Brasília, foi a mais marcante.

Tantas obras só se tornaram possíveis graças aos empréstimos feitos pelo governo e a investimentos estrangeiros. Ao contrário de Vargas, Juscelino não teve preocupações nacionalistas e concedeu várias facilidades para que empresas estrangeiras se instalassem no Brasil. Em 1955, com o slogan “Rodando a frente do progresso”, começaram a circular nas ruas do país os primeiros carros produzidos no Brasil, como a Rural Willys, o DKW, o Fusca e o Aero Willys. Os defensores do nacionalismo admitiam que a política de Juscelino tinha a vantagem de ser modernizadora, porém, a criticavam pelo fato de depender muito do investimento do capital estrangeiro e por permitir que filiais de empresas multinacionais controlassem importantes setores da indústria.

O maior empenho de Juscelino como presidente da república foi focado na construção da cidade de Brasília.[2] Na imagem, os trabalhadores que construiram a nova capital federal, chamados de candangos, vinham basicamente da região nordeste e esforçaram-se noite e dia para concluir a obra durante o governo de Juscelino. Durante o governo de JK as regiões oeste e sudoeste passaram a ser vistas, por milhares de pessoas excluidas economicamente principalmente nas regiões norte e nordeste, como uma nova oportunidade de crescimento. Assim, nessa época, brasileiros que viviam no campo passaram a migrar para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais onde o desenvolvimento industrial era maior.

A inauguração da nova capital federal, em 21 de abril de 1960, foi um dos marcos dos anos JK e um fator de estímulo à integração nacional a partir do Centro-Oeste brasileiro.  Tentando desenvolver a região nordeste, o governo criou a SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - que na prática obteve poucos resultados.  Apesar de ter atingido parte de seus objetivos, o Plano de Metas provocou um considerável aumento da inflação. A euforia com o rápido crescimento econômico ao poucos foi substituída pela preocupação, gerada pelo aumento dos gastos e principalmente pelo aumento da dívida externa.

Pesquisa: a construção de Brasília 1  a construção de Brasília 2    a construção de Brasília 3          

Os anos dourados

Após a retomada da democracia no Brasil, em 1945, Juscelino Kubitschek e sua atuação na Presidência da República foram referências para o Brasil entre os anos de 1951 e 1961. Ao longo da década de 1950, a economia brasileira foi industrializada rapidamente e a sociedade tornava-se cada vez mais urbana. Como não poderia deixar de ser, a cultura do período passou por profundas transformações. Nessa época foram se popularizando os eletrodomésticos, que prometiam facilitar a vida do lar. Eram de todos os tipos, desde enceradeiras até aspiradores de pó, carros, televisores, o rádio, os toca-discos portáteis e o disco de vinil. Enquanto se consolidava um novo estilo de vida, os meios de comunicações e de diversões se ampliavam. O cinema brasileiro também teve um grande destaque nesse período. 

PESQUISA:  o movimento da bossa nova

Pesquisa: 

As eleições de 1960

A eleição presidencial brasileira de 1960 foi a última antes do Golpe Militar de 1964 que instaurou uma ditadura no país.  Jânio Quadros, que teve uma rápida projeção política em São Paulo, foi lançado pelo pequeno PTN (Partido Trabalhista Nacional) e pelo PDC (Partido Democrata Cristão), teve como principal adversário o marechal Henrique Teixeira Lott, candidato do PSD, Partido Social Democratico.

A UDN viu em Jânio Quadros a oportunidade de finalmente chegar ao poder e por isso declarou apoio ao candidato. Além disso, alguns setores do PTB, partido que apoiava oficialmente Lott para presidente e João Goular para vice, formaram o movimento “Jan-Jan” (Jânio e Jango).  Com o apoio desses dois importantes partidos, Jânio Quadros recebeu a maioria dos votos e foi eleito presidente. Após derrotar nas eleições o candidato da UDN, Milton Campos, João Goulart novamente foi eleito para o cargo de vice.

Foi em 1960, na campanha de Jânio Quadros, que pela primeira vez a televisão foi associada à eleição. Assim, surgiu a primeira propaganda eleitoral da TV. Um dos motivos para a vitória de Jânio foi o seu típico jeito populista de querer representar ser igual ao povo. Ele falava a linguagem do povo simples, andava com os cabelos despenteados, com o paletó cheio de caspa e comendo sanduíche de mortadela nos palanques em que fazia seus discursos. Ele dizia ser católico, anticomunista, a favor da família e da moralização da sociedade. Com um forte discurso que prometia acabar com a sujeira na administração do Brasil, a campanha de Jânio Quadros teve a vassoura como principal símbolo.

Jânio Quadros (1961)

Jânio defendia a ideia de que o país deveria ser aberto ao capital estrangeiro e era contrário ao comunismo. Foi dessa forma que garantiu, por exemplo, o importante apoio da UDN e de grandes empresários.  Porém, na prática, o presidente passou a defender uma política de independência em relação às grandes potências estrangeiras. 

Em política interna, Jânio era conservador e procurou diminuir os gastos do governo e conter a inflação que havia aumentado no final do governo de Juscelino.  Para isso, congelou os salários, desagradando os sindicatos e os trabalhadores.  Além disso, Jânio ficou marcado pelas excêntricas medidas que tomou, como por exemplo, proibir o uso de biquínis nos concursos de misses, as brigas de galo e as corridas de cavalo em dias de semana.

Na política externa, Jânio reatou relações diplomáticas com a União Soviética[3], rompidas por Gaspar Dutra e condecorou Ernesto Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana e símbolo do Comunismo.[4] Aproximando-se mais dos países do bloco socialista do que dos Estados Unidos, Jânio acabou perdendo o apoio da UDN, de grandes empresários, de grupos que dominavam a imprensa e até mesmo de boa parte dos altos chefes militares. No Congresso, os projetos propostos pelo governo eram rejeitados e Carlos Lacerda comandava forte campanha de denúncias contra o governo.

A renúncia de Jânio Quadros

Sem apoio, Jânio Quadros renunciou ao cargo no dia 25 de agosto de 1961, menos de sete meses após ter sido empossado. O presidente se justificou alegando estar sendo pressionado por “forças ocultas terríveis”. Para alguns estudiosos, o gesto de Jânio foi uma estratégia para conquistar apoio de políticos, de setores do exército e da população. Assim, Jânio pretendia com seu ato promover um grande movimento popular a seu favor e desse modo garantir-se no poder. Entretanto, não foi o que ocorreu. No momento, João Goulart, vice-presidente e que pela constituição tinha direito de assumir o cargo deixado por Jânio, estava em visita oficial a China.

Apesar de a constituição ser muito clara, a posse de Jango era incerta.  Afirmando que Jango estava aliado ao comunismo, setores das forças armadas, com fortes laços com a UDN, pretendiam prender João Goulart assim que esse desembarcasse no aeroporto, vindo da China.  Como Jango não se encontrava no país, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara, assumiu o cargo de presidente de forma provisória.

A campanha da Legalidade

Contra o grupo que tentava impedir a posse de João Goulart, foi organizada no Rio Grande do Sul, sob o comando do então governador do Estado, Leonel Brizola, a Frente Legalista ou então a Rede da Legalidade que pretendia garantir a democracia, o cumprimento da constituição e o direito de João Goulart assumir o cargo de presidente. Alguns autores, equivocadamente, chamam essa campanha pelo cumprimento da constituição de “Golpe da Legalidade”, porém, na verdade, é um golpe contra o golpe.

Do Palácio do Piratini, em Porto Alegre, o governador Leonel Brizola, apoiado por Machado Lopes, comandante do III Exército, liderou a campanha para garantir a posse de seu cunhado.   O clima era tenso e o confronto entre os dois grupos levaria o país a uma inevitável guerra civil. Antes que a situação se agravasse, o Congresso aprovou uma emenda na Constituição pela qual seria adotado o parlamentarismo como sistema de governo. João Goulart assumiria o cargo desde que aceitasse o parlamentarismo (sistema de governo em que o presidente divide o poder com um primeiro ministro). João Goulart seria “vigiado” pelo Congresso Nacional.

PESQUISA: campanha da legalidade  para entender mais - a legalidade de Brizola

João Goulart (1961 – 1964)

Após aceitar a condição do parlamentarismo, João Goulart, que já havia sido ministro de Getúlio Vargas e vice de Juscelino Kubitscheck, tomou posse no dia 07 de setembro de 1961. Tancredo Neves foi nomeado primeiro-ministro. A emenda constitucional que estabelecia o parlamentarismo previa que o novo sistema de governo deveria ser aprovado ou não pela população em um plebiscito. Jango acreditava que a maioria do povo rejeitaria o parlamentarismo e prometia realizar o plebiscito o mais breve possível.

No plebiscito, realizado no dia 06 de janeiro de 1963, o parlamentarismo que limitaria os poderes do presidente não foi aprovado e Jango pôde assumir plenamente a presidência reforçando a sua linha de governo nacionalista e reformista.  Jango precisaria enfrentar problemas como a inflação, o custo de vida que subia rapidamente e a falta de crescimento da indústria. Além de não ter apoio político no Congresso, João Goulart sofreu com a falta de apoio do empresariado, que, temendo a aproximação entre o governo e o socialismo, baixou os investimentos na produção.

Plebiscito do Parlamentarismo

Antes da realização do plebiscito, Jango havia encaminhado um projeto de lei concedendo o 13º salário ao trabalhador e que não foi aprovado pelo Congresso. Greves se espalharam pelo país. No dia 06 de janeiro de 1963 foi realizado o plebiscito que decidiria o futuro do sistema parlamentarista no Brasil. Mais de 12 de milhões leitores participaram e desse total quase 10 milhões votaram pelo fim do parlamentarismo e pela volta, portanto, do presidencialismo.

Não haveria mais a figura do primeiro ministro e o poder executivo voltava a ser exercido unicamente pelo presidente.  Restaurados os seus poderes, Jango poderia lutar contra os inúmeros problemas sociais que atingiam tanto as áreas urbanas como as áreas rurais.  Sem apoio dos deputados, ainda em 1963 João Goulart lançou as chamadas reformas de base procurando atender as reivindicações dos setores mais populares. 

Reformas de base

 

Reforma Agrária: pretendia facilitar o acesso a terra a milhares de lavradores que desejavam permancer no campo.  

Reforma Educacional: o objetivo era aumentar o número de escolas públicas, matricular todas as crianças brasileiras e combater o analfabetismo.

Reforma Eleitoral: concederia o direito de voto aos analfabetos.

Reforma Tributária: pretendia modificar o sistema de cobrança de impostos e igualar os deveres entre ricos e pobres e patrões e empregados.

Além dessas reformas, Jango também procurou controlar o capital estrangeiro através da Lei de Remessa de Lucros, que limitava o envio de dólares para o exterior.  O presidente recebia apoio de grupos nacionalistas, dos sindicados da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do PTB. No dia 13 de março de 1964 João Goulart proferiu o famoso Discurso da central do Brasil, no Rio de Janeiro. Falando para mais de 300 mil pessoas, o presidente expôs as dificuldades do governo e reforçou a necessidade de um conjunto de reformas. Leonel Brizola participou desse comicío ao lado de Jango.

 Por outro lado, as elites empresariais, os proprietários de terras, os militares e a UDN temiam as manifestações populares e eram contrários a política de Jango.  Poucos dias depois, no dia 19 de março, os setores conservadores organizaram em São Paulo uma grande marcha, conhecida como Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

A manifestação foi uma resposta dos setores mais conservadores da sociedade brasileira ao comício de João Goulart no Rio de Janeiro e contra as medidas propostas pelo governo. Estima-se que cerca de 500 mil pessoas participaram da passeata que estimulou os militares a prepararem o golpe para derrubar João Goulart do poder. No final de março de 1964 teve início em Minas Gerais, comandado pelos generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, o movimento militar contra o governo.

O GOLPE MILITAR E A

RENÚNCIA DE JOÃO GOULART

O movimento iniciado em Minas Gerais espalhou-se rapidamente pelo país.  O marechal Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, e governadores como Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Carlos Lacerda, da Guanabara, e Adhemar Barros, de São Paulo, aderiram o movimento. Ainda em março, no dia 31, os militares tomaram o poder.  O apoio que João Goulart tinha não estava armado e não era suficiente para fazer frente a organização dos militares.  Jango renunciou o cargo no dia 1º de abril de 1964, deixou Brasília e dirigiu-se para o Rio Grande do Sul. Em seguida foi para o Uruguai como exilado político.

Chegaram a existir marchas que reuniram milhares de pessoas que saíram as ruas para celebrar a “vitória da democracia” contra o suposto comunismo que seria instalado no Brasil por João Goulart e pelo seu cunhado e deputado federal pelo PTB, Leonel Brizola. Na verdade, o Brasil entrava nesse momento em um dos períodos mais sombrios de sua história. A ditadura militar durou mais de 20 anos.   Nesse período, chamado por alguns de os “anos de chumbo” e marcado pela anulação das liberdades democráticas, por forte censura e limitação dos poderes legislativos e judiciário, o Brasil foi governado por Castelo Branco (1964 – 1967);  Costa e Silva (1967 – 1969);  Médici (1969 – 1974);  Ernesto Geisel (1974 – 1979) e João Figueiredo (1979 – 1985), todos militares ou fortemente ligados ao exército.

QUESTÕES:

1) Quais foram os partidos políticos que participaram das primeiras eleições presidenciais no Brasil após a Era Vargas? Qual foi o resultado dessa eleição?

2) Quais foram os presidentes eleitos no Brasil entre 1946 e 1964? Entre esses, quais cumpriram o mandato até o final?

3) Sobre o governo de Eurico Gaspar Dutra, responda:

a) Em relação à Guerra Fria, como se posicionou o presidente Dutra? Que medidas demonstram isso?

b) Qual foi o plano desenvolvido pelo governo Dutra? Que setores procurava atender?

c) Em termos econômicos, qual foi a estratégia adotada pelo governo? Que consequências essa estratégia trouxe para a economia brasileira?

4) Quais foram os principais pontos estabelecidos pela constituição de 1946?

5) Sobre o governo de Getúlio Vargas iniciado em 1951, responda:

a) Como funcionava a política nacionalista adotada por Vargas? O que pretendia com essa política e quais são seus principais exemplos?  

b) Por que razões os opositores de Vargas o acusavam de estar aproximando o país do comunismo?

c) Até as eleições de 1955, quais foram os substitutos de Vargas após seu suicídio?

6) Sobre o governo de Juscelino Kubitschek, responda:

a) Como foram as eleições presidenciais de 1955? Qual partido derrotado não aceitava o resultado das eleições? O que alegava para querer impedir a posse de JK?

b) Qual foi o slogan da campanha eleitoral de JK? Qual seu significado?

c) O que foi e o que pretendia o governo ao desenvolver o Plano de Metas? Quais foram as principais realizações do governo a partir desse plano?

d) Qual foi a postura adotado por JK em relação à economia?  Que diferenças podem ser destacadas ao compararmos a política econômica do governo de Juscelino com a de seu antecessor, Getúlio Vargas?

e) Quais foram as principais críticas feitas contra o governo de JK?

7) Sobre o governo de Jânio Quadros, responda:

a) No seu curto governo Jânio tomou medidas consideradas poucos convencionais e outras que desagradaram profundamente os militares e UDN, partido que lhe apoiou nas eleições. Que medidas foram essas?

b) Após a renúncia de Jânio Quadros, quais setores não aceitavam a posse de João Goulart? O que esses grupos alegavam?

7) Sobre o governo de João Goulart, responda:

a) A posse de João Goulart foi garantida graças a um movimento que teve início no Rio Grande do Sul. Que movimento foi esse e por quem foi liderado?

b) João Goulart pretendia garantir-se no poder realizando uma série de reformas sócias, as chamadas reformas de base. Como seriam essas reformas? O que pretendia com elas? Como que seus opositores encararam a tentativa de reforma promovida por Goulart?

c) O que foi e o que representou para o governo de Jango a marcha da Família com Deus pela liberdade?

PESQUISA:

1-      Faça uma síntese da carta testamento deixada por Getúlio Vargas.

2-     Curiosidades sobre a construção de Brasília.

3-     O que foi e características teve o movimento cultura conhecido como Bossa Nova?

4-     A campanha da Legalidade de 1961

VÍDEOS:

                                               O governo JK e a modernização do Brasil

Renúncia de Jânio Quadros; Campanha da Legalidade; 

governo de João Goulart

Comício da Central do Brasil - 13 de março de 1964

      Marcha da família com Deus pela liberdade - 19 de março de 1964.

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[1] Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso, em 18 de junho de 1883, filho de José Florêncio Dutra, comerciante modesto e ex-combatente na Guerra do Paraguai. Militar,  foi Ministro da Guerra de Getúlio Vargas por nove anos. Tomou posse como presidente do Brasil em janeiro de 1946 após receber apoio eleitoral de Getúlio. Dutra deixou a presidência em 1951 e, três anos depois, participou da conspiração que derrubou o governo democrático de Vargas. Em 1964, apoiou o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e manteve expectativa de voltar à presidência. Morreu no Rio de janeiro em 11 de junho de 1974.

[2] O plano urbanistico da cidade foi elaborado por Lúcio Costa, já os projetos de arquitetura foram feitos por Oscar Niemeyer.

[3] O governo enviou uma missão diplomática chefiada por João Goulart à China comunista.

[4] Em agosto de 1961, Jânio condecorou o médico e guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, companheiro de Fidel Castro e líder da Revolução Cubana, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais importante do Brasil.