9.3 - O Imperialismo do século XIX

    Durante boa parte da Idade Média, a Europa não era formada por Estados nacionais como conhecemos hoje. Existiam reinos, principados, cidades, senhorios e diferentes territórios submetidos a autoridades que muitas vezes dividiam o poder entre si. A identidade das pessoas estava muito ligada à comunidade, à religião, ao senhor local, à cidade ou ao reino em que viviam. Por isso, morar em Paris no século XII, por exemplo, não significava sentir-se “francês” da mesma maneira que entendemos hoje. Entre o final da Idade Média e o início da Idade Moderna, porém, ocorreram importantes transformações políticas. Em várias regiões da Europa Ocidental, os reis conseguiram ampliar progressivamente sua autoridade, organizar sistemas de impostos, formar exércitos mais permanentes, criar funcionários administrativos e fortalecer tribunais ligados à Coroa. Esse processo contribuiu para a formação dos chamados Estados Modernos.

Em muitos livros escolares, esses Estados também aparecem como Monarquias Nacionais. A expressão é útil, mas deve ser usada com cuidado. A formação dos Estados foi um processo longo e desigual, e o sentimento de nacionalidade ainda não era igual ao nacionalismo dos séculos XIX e XX. A centralização do poder não aconteceu por uma única causa. Ela esteve relacionada às transformações do feudalismo, ao crescimento das cidades e do comércio, às guerras, às disputas entre nobres, às relações com a Igreja e à criação de novas formas de administração. Reis, nobres, comerciantes, membros do clero e grupos urbanos participaram desse processo, muitas vezes cooperando e, em outros momentos, entrando em conflito.

 

Os interesses da burguesia

 O crescimento das cidades e das atividades comerciais fortaleceu grupos ligados ao comércio, às finanças e aos ofícios urbanos. Esses grupos são normalmente reunidos sob o nome de burguesia. Para muitos comerciantes, a fragmentação política podia criar dificuldades. Pedágios cobrados em diferentes territórios, moedas variadas, regras locais, conflitos entre senhores e falta de segurança em algumas rotas aumentavam os custos do comércio.

Por isso, parte da burguesia viu com bons olhos o fortalecimento da autoridade real. Reis capazes de garantir maior segurança, organizar estradas, estabelecer tribunais, padronizar certas regras e controlar parte da tributação podiam favorecer as atividades comerciais. Entretanto, não devemos imaginar que toda a burguesia agisse de maneira igual ou que os reis governassem simplesmente em nome dos comerciantes. Os interesses variavam conforme a cidade, a região e o período. Em alguns casos, grupos urbanos apoiaram a Coroa; em outros, entraram em conflito com ela por causa de impostos e privilégios.

 Os interesses da nobreza

 A nobreza também teve uma relação complexa com o fortalecimento das monarquias. Durante o período feudal, muitos nobres exerciam grande autoridade em seus territórios e podiam resistir ao crescimento do poder real. Com o passar do tempo, porém, parte da nobreza passou a integrar cada vez mais as estruturas das monarquias. Nobres podiam ocupar cargos administrativos, militares e diplomáticos, participar das cortes e receber privilégios, pensões e honras concedidas pelos reis. Isso não significa que a nobreza simplesmente tenha desaparecido ou entrado em decadência. Em muitos países, ela continuou sendo um grupo extremamente poderoso durante toda a Idade Moderna. O que ocorreu foi uma transformação de sua relação com o poder: antigos senhores feudais passaram, em muitos casos, a depender mais da corte e do Estado centralizado.

 Os interesses da Igreja

 A Igreja possuía grande poder político, econômico e cultural na Europa medieval. Controlava terras, recebia rendas e possuía tribunais, instituições e autoridades próprias. As relações entre os reis e a Igreja não foram sempre de oposição. Em muitos momentos, monarcas procuraram o apoio do clero e utilizaram a religião para reforçar sua autoridade. Em outros, entraram em conflito com papas, bispos e instituições religiosas pelo controle de terras, impostos, nomeações e decisões políticas. Durante a Idade Moderna, vários reis procuraram ampliar sua influência sobre as igrejas existentes em seus territórios. A Reforma Protestante, iniciada no século XVI, rompeu a unidade religiosa da Europa Ocidental e alterou profundamente as relações entre poder político e religião.

 A centralização do poder real

 A formação dos Estados Modernos ocorreu de maneira gradual. Os reis procuraram ampliar sua autoridade sobre territórios cada vez maiores e reduzir a autonomia de poderes locais concorrentes. Para isso, fortaleceram tribunais reais, criaram funcionários responsáveis pela administração, ampliaram a cobrança de impostos e organizaram forças militares que dependiam mais diretamente da Coroa. A utilização de armas de fogo e o crescimento da infantaria também diminuíram, em algumas regiões, a importância militar da antiga cavalaria feudal.

Os impostos foram fundamentais. Manter exércitos, funcionários, diplomatas, obras públicas e a própria corte exigia recursos permanentes. Por isso, a construção dos Estados esteve profundamente ligada à criação de sistemas mais eficientes de arrecadação. A centralização, entretanto, nunca foi completa. Mesmo os reis mais poderosos precisavam negociar com nobres, cidades, tribunais, assembleias e instituições religiosas. O Estado Moderno nasceu, portanto, tanto da concentração do poder quanto de constantes negociações entre diferentes grupos.

 

Características dos Estados Modernos

 Os Estados que se formaram na Europa entre o final da Idade Média e os primeiros séculos da Idade Moderna apresentavam diferenças importantes. Mesmo assim, podemos identificar algumas tendências gerais.  

Fortalecimento da soberania real: os monarcas procuraram afirmar sua autoridade sobre outros poderes existentes dentro de seus territórios e também defender sua independência diante de autoridades externas.

Administração e burocracia: cresceu o número de funcionários responsáveis por cobrar impostos, registrar decisões, administrar a justiça e organizar os assuntos do governo.

Tribunais e leis reais: os reis ampliaram a atuação de tribunais ligados à Coroa. Isso não significou o desaparecimento imediato das leis e costumes locais, mas o poder real passou a interferir cada vez mais na administração da justiça.

Exércitos mais permanentes: as monarquias passaram a manter tropas profissionais ou semipermanentes, reduzindo gradualmente a dependência exclusiva das forças militares dos vassalos.

Tributação regular: a cobrança de impostos tornou-se cada vez mais importante para financiar o governo, as guerras e a administração.

Territórios mais definidos: as fronteiras dos reinos foram sendo delimitadas ao longo de guerras, tratados e acordos. Essas fronteiras, porém, continuaram mudando durante toda a Idade Moderna.

Moedas e medidas: muitos reis procuraram ampliar o controle sobre a emissão de moedas e padronizar pesos e medidas, embora moedas locais e diferentes sistemas continuassem existindo por muito tempo.

Diplomacia: os Estados passaram a manter relações mais permanentes entre si, com embaixadores, tratados e alianças.

 O uso de uma língua comum também ganhou importância em alguns reinos, especialmente na administração. Entretanto, muitos Estados continuaram reunindo populações que falavam diferentes idiomas e dialetos. Por isso, uma língua única não deve ser considerada uma condição obrigatória para a existência de um Estado Moderno.

 A formação de Portugal, Espanha, França e Inglaterra

 As monarquias europeias não se formaram ao mesmo tempo nem pelo mesmo caminho. Portugal, Espanha, França e Inglaterra ajudam a perceber como esses processos foram diferentes.

 Portugal

 A formação da monarquia portuguesa esteve ligada às lutas da chamada Reconquista na Península Ibérica. Durante séculos, reinos cristãos avançaram sobre territórios controlados por governantes muçulmanos. No século XII, Afonso Henriques ampliou a autonomia do Condado Portucalense. Em 1139 passou a utilizar o título de rei. A independência de Portugal foi reconhecida gradualmente: o Tratado de Zamora, de 1143, foi um passo importante, e em 1179 o papa Alexandre III reconheceu Afonso Henriques como rei. A expansão portuguesa para o sul continuou durante o século XIII. Em 1249, com a conquista do Algarve, praticamente se completou a ocupação do território continental. Em 1297, o Tratado de Alcanizes, assinado com Castela, ajudou a definir fronteiras que se aproximam das atuais. Portugal, portanto, apresentou relativamente cedo uma monarquia territorialmente consolidada, embora a construção do poder real continuasse ao longo dos séculos seguintes.

 Espanha

 A formação da Espanha também esteve relacionada aos processos de Reconquista. Na Península Ibérica existiam vários reinos cristãos, entre eles Castela e Aragão. Em 1469, o casamento de Isabel de Castela com Fernando de Aragão criou uma união dinástica entre as duas coroas. Isso não significou a criação imediata de um Estado espanhol completamente unificado. Castela e Aragão continuaram mantendo leis, instituições e formas de administração próprias. Em 1492, as forças dos chamados Reis Católicos conquistaram Granada, último reino muçulmano da Península Ibérica. Nesse mesmo período, a monarquia fortaleceu sua autoridade e ampliou sua atuação política e religiosa. A formação da monarquia espanhola, portanto, foi um processo gradual de união dinástica e centralização, e não uma unificação instantânea realizada pelo casamento de Fernando e Isabel.

 França

 Na França medieval, muitos nobres controlavam territórios extensos e possuíam grande autonomia. A autoridade dos reis foi sendo ampliada gradualmente a partir da dinastia capetíngia. Filipe II Augusto, que governou entre 1180 e 1223, ampliou os territórios sob controle direto da Coroa e fortaleceu a administração real. Luís IX, no século XIII, também contribuiu para aumentar a autoridade dos tribunais e das instituições ligadas ao rei. A Guerra dos Cem Anos, travada principalmente entre França e Inglaterra entre 1337 e 1453, provocou enorme destruição, mas também contribuiu para mudanças na organização política e militar francesa. Durante o século XV, especialmente nos governos de Carlos VII e Luís XI, a monarquia ampliou a arrecadação de impostos, organizou forças militares mais permanentes e fortaleceu o controle da Coroa sobre o território.

 Inglaterra

 Na Inglaterra, a conquista normanda de 1066 teve grande importância para o fortalecimento da autoridade real. Guilherme, o Conquistador, distribuiu terras entre seus seguidores, mas procurou manter forte controle sobre a nobreza. Nos séculos seguintes, os reis ingleses ampliaram tribunais e instituições administrativas. Entretanto, a centralização também encontrou resistências. Em 1215, o rei João foi obrigado por parte da nobreza a aceitar a Magna Carta. O documento estabelecia limites a determinadas ações do monarca e afirmava que o rei também deveria respeitar regras e costumes. Durante o século XIII desenvolveu-se o Parlamento inglês, reunindo nobres, membros do clero e, posteriormente, representantes de condados e cidades.

Nos séculos XIV e XV, a Inglaterra enfrentou a Guerra dos Cem Anos e, depois, conflitos internos conhecidos como Guerra das Duas Rosas. Em 1485, Henrique VII iniciou a dinastia Tudor e fortaleceu a autoridade real. Mesmo assim, a história inglesa seguiu um caminho diferente do absolutismo francês, pois o Parlamento manteve importância política crescente.

 

Absolutismo monárquico

 Entre os séculos XVI e XVIII, algumas monarquias europeias conheceram forte concentração do poder nas mãos dos reis. Esse modelo costuma ser chamado de absolutismo monárquico. O absolutismo não significava que o rei pudesse fazer literalmente tudo o que desejasse. Mesmo monarcas muito poderosos precisavam respeitar costumes, privilégios, leis, tribunais e acordos com diferentes grupos sociais. A capacidade do rei de governar dependia também da arrecadação de impostos, do apoio de funcionários, militares, nobres e instituições locais.

A França de Luís XIV, no século XVII, tornou-se um dos exemplos mais conhecidos de monarquia absolutista. Em outros países, porém, a centralização assumiu formas diferentes. Na Inglaterra, por exemplo, os conflitos entre a Coroa e o Parlamento durante o século XVII levaram ao fortalecimento de uma monarquia parlamentar. Para compreender o absolutismo, também é importante conhecer alguns pensadores que refletiram sobre o poder, a soberania e a organização do Estado.

 Nicolau Maquiavel (1469–1527)

 Maquiavel não foi propriamente um defensor do absolutismo monárquico. Em sua obra O Príncipe, escrita no início do século XVI, analisou de maneira direta como os governantes conquistavam, mantinham e perdiam o poder. Para ele, a política deveria ser estudada a partir da realidade concreta e não apenas de princípios religiosos ou morais. O governante precisava possuir virtù, isto é, capacidade, inteligência e habilidade para agir diante das circunstâncias e da fortuna. A frase “os fins justificam os meios” costuma ser atribuída a Maquiavel, mas não aparece dessa maneira em sua obra. Ela resume de forma simplificada a ideia de que um governante poderia recorrer a medidas duras quando julgasse necessário preservar o Estado.

 

Jean Bodin (1530–1596)

 O francês Jean Bodin foi um dos principais teóricos da soberania. Para ele, todo Estado deveria possuir uma autoridade soberana, isto é, um poder superior e permanente capaz de estabelecer leis e garantir a ordem. Bodin considerava a monarquia uma forma adequada de governo, mas não afirmava que o rei estivesse acima de toda e qualquer regra. O soberano continuava submetido às leis divinas e naturais e deveria respeitar determinadas normas fundamentais.

 Thomas Hobbes (1588–1679)

O inglês Thomas Hobbes escreveu em um período marcado pelas guerras civis inglesas. Em sua principal obra, Leviatã, publicada em 1651, procurou explicar por que os seres humanos aceitariam obedecer a um poder soberano. Segundo Hobbes, sem uma autoridade comum, os indivíduos viveriam em permanente insegurança e conflito. Para escapar dessa situação, estabeleceriam um pacto e transfeririam grande parte de seu poder a um soberano responsável por garantir a paz e a segurança. Hobbes defendia um poder soberano muito forte. Esse soberano poderia ser um rei ou outra forma de autoridade política, embora Hobbes demonstrasse preferência pela monarquia.

 

Jacques Bossuet (1627–1704)

 O bispo francês Jacques Bossuet tornou-se um importante defensor da teoria do direito divino dos reis. Segundo ele, a autoridade do rei tinha origem divina e, por isso, os súditos deveriam obedecê-lo. Entretanto, isso não significava que o monarca fosse moralmente infalível ou pudesse agir sem nenhuma responsabilidade. Para Bossuet, o rei tinha deveres diante de Deus e deveria governar de acordo com princípios cristãos de justiça.

 

Mercantilismo

 O fortalecimento das monarquias também esteve ligado a mudanças na economia. Entre os séculos XV e XVIII, diferentes governos europeus adotaram medidas para aumentar a riqueza do Estado, ampliar o comércio e fortalecer sua capacidade de competir com outros países. O conjunto dessas práticas costuma ser chamado de mercantilismo. Não existiu, porém, um único modelo mercantilista seguido da mesma maneira por todos os Estados. Portugal, Espanha, França, Inglaterra e outros países adotaram políticas diferentes conforme seus interesses e condições econômicas. Apesar das diferenças, algumas práticas aparecem com frequência. 

Metalismo: os metais preciosos, principalmente ouro e prata, eram considerados importantes sinais de riqueza e poder. Estados que não possuíam grandes minas procuravam atrair metais por meio do comércio.

Balança comercial favorável: muitos governos buscavam vender ao exterior mais produtos do que compravam, esperando receber a diferença em metais preciosos ou ampliar suas reservas financeiras.

Protecionismo: os Estados podiam cobrar tarifas sobre produtos estrangeiros para proteger produtores locais e estimular manufaturas internas.

Incentivo às manufaturas e à navegação: alguns governos concediam privilégios, empréstimos e monopólios a companhias comerciais e procuravam fortalecer suas frotas mercantes.

Colonialismo e monopólios comerciais: as colônias foram integradas às economias metropolitanas por meio de regras que reservavam parte importante do comércio a comerciantes autorizados pela metrópole. Essas relações variaram muito de um império para outro.

Companhias privilegiadas: em vários países, o governo concedeu monopólios comerciais a companhias privadas, especialmente no comércio marítimo de longa distância. A expansão mercantilista esteve profundamente ligada à expansão marítima europeia, à colonização e à formação de redes comerciais que ligaram Europa, África, Ásia e América. Também esteve relacionada ao crescimento do tráfico atlântico de pessoas escravizadas e à exploração do trabalho compulsório nas colônias. Por isso, o desenvolvimento comercial da Idade Moderna não pode ser separado das formas de violência e exploração que acompanharam a expansão europeia. O mercantilismo ajudou a fortalecer vários Estados e contribuiu para o desenvolvimento do capitalismo comercial. Entretanto, não foi uma teoria única nem uma etapa idêntica vivida por todos os países.

  Atividades

 

1.       Explique por que não existiam Estados nacionais na Idade Média da mesma forma que existem atualmente.

2.       Quais transformações contribuíram para a formação dos Estados Modernos?

3.       Por que parte da burguesia tinha interesse no fortalecimento do poder real?

4.       Como a relação entre a nobreza e os reis se transformou durante a formação das monarquias?

5.       Por que não podemos afirmar que a Igreja foi sempre contrária ao fortalecimento das monarquias?

6.       Quais mecanismos ajudaram os reis a centralizar o poder?

7.       Quais eram algumas das principais características dos Estados Modernos?

8.       Explique por que uma língua única e fronteiras totalmente fixas não podem ser consideradas características obrigatórias dos primeiros Estados Modernos.

9.       Como se formou a monarquia portuguesa?

10.   Por que o casamento de Fernando de Aragão e Isabel de Castela não significou a unificação imediata da Espanha?

11.   Quais fatores contribuíram para o fortalecimento da monarquia francesa?

12.   Qual foi a importância da Magna Carta e do Parlamento na história política inglesa?

13.   Com suas palavras, explique o que foi o absolutismo monárquico.

14.   Por que não é correto afirmar que um rei absolutista possuía poder completamente ilimitado?

15.   Qual foi a contribuição de Maquiavel para o pensamento político moderno?

16.   Explique o conceito de soberania desenvolvido por Jean Bodin.

17.   Como Thomas Hobbes justificava a necessidade de um poder soberano forte?

18.   Como Bossuet explicava a origem da autoridade dos reis?

19.   Com suas palavras, defina o que foi o mercantilismo.

20.   Explique as principais práticas mercantilistas: metalismo, balança comercial favorável, protecionismo e monopólio colonial.

21.   Qual era a relação entre mercantilismo, expansão marítima e colonialismo?

22.   Por que não é correto tratar o mercantilismo como uma política econômica idêntica em todos os países europeus?

  Referências bibliográficas

 ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. São Paulo: Editora Unesp, 2016.

BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo: séculos XV–XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

DEYON, Pierre. O mercantilismo. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador. v. 2: Formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

FLORENZANO, Modesto. Sobre as origens e o desenvolvimento do Estado moderno no Ocidente. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 71, p. 11–39, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Penguin-Companhia das Letras.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes.