No final do ano de 1870 foi publicado no Rio
de Janeiro o “Manifesto Republicano” [2] e, para disputar o poder com os partidos Liberal e
Conservador, fundado o Partido Republicano. Apesar de o partido estar dividido
em dois grupos, o movimento republicano se fortaleceu por todo o país e o
imperador D. Pedro II foi perdendo até mesmo o apoio dos grandes cafeicultores
paulistas. Ao mesmo tempo, desentendimentos do governo com os militares e com a
igreja e a abolição da escravidão, que provocou a falência de muitos
fazendeiros, tornaram muito complicada a situação para D. Pedro II, que ainda
tentou, sem sucesso, através das Reformas do Visconde de Ouro Preto,[3] promover algumas mudanças
que visavam frear o movimento republicano. Era tarde demais.
Na manhã do dia 15 de novembro de 1889,
Deodoro da Fonseca, acompanhado de Benjamim Constant e Quintino Bocaiúva,
dirigiu-se com suas tropas até a sede do Ministério da Guerra onde estavam
refugiados o visconde de Ouro Preto e outros ministros do governo. Praticamente não existiu resistência ao golpe
e o próprio Marechal Floriano Peixoto, que tinha o compromisso de defender o
governo, abriu as portas do quartel general para as tropas de Deodoro. Apesar
de não ser muito favorável a ideia, Deodoro da Fonseca assinou a proclamação da
República na noite de 15 de novembro e na madrugada do dia 16 D. Pedro II foi
comunicado de forma oficial sobre a mudança do regime e que teria 24 horas para
deixar o Brasil. [4]
Começava assim, a República no Brasil.
A
primeira parte dessa história costuma ser chamada de República Velha que é
dividida em duas partes: República da Espada (1889 – 1894), quando os militares
exerceram o poder, e República das Oligarquias (1894 – 1930), quando os grandes
proprietários comandaram o país.
O GOVERNO PROVISÓRIO:
Ao
proclamarem a República os brasileiros se depararam diante de outro problema: Quem
governaria o Brasil? Por terem liderado o golpe, os militares naturalmente
assumiram esse compromisso. O marechal Deodoro da Fonseca ocupou o posto de
chefe do governo provisório e, portanto, a responsabilidade de preparar o
terreno para a instalação do primeiro governo republicano no Brasil.
As principais medidas tomadas pelo
governo provisório:
A instituição do federalismo: cada província se
tornou um Estado da nação e adquiriu maior autonomia, isto é, liberdade para
resolver seus problemas e elaborar suas próprias leis (desde que respeitassem a
constituição). No novo sistema, o governo central, com sede no Rio de Janeiro,
seria encarregado de resolver os problemas gerais, manter relações
internacionais, organizar e manter o exército, emitir dinheiro e fazer leis de
interesse de todo o país.
A extinção do regime do padroado: o catolicismo deixou de ser a religião oficial do Estado.
Criação de novos símbolos nacionais: o governo determinou que os símbolos da monarquia fossem
substituídos. Um exemplo disso foi a bandeira
nacional com o lema “ordem e progresso” sugerida pelo ministro Augusto
Comte.
Lei da grande naturalização: declarava
brasileiros todos os estrangeiros residentes no Brasil. Quem não quisesse se
naturalizar deveria informar o governo. A lei foi criada devido ao grande
sentimento antilusitanto que havia no país.
Convocação da Assembleia Nacional: A passagem de Monarquia a República exigia que uma nova
constituição fosse elaborada. Com esse objetivo, Deodoro da Fonseca convocou a
Assembleia Nacional, composta em sua maioria por representantes dos grandes
senhores de terra e militares.
Reforma
financeira: o governo tinha o objetivo de estimular o
crescimento econômico, principalmente o desenvolvimento da indústria. O
encarregado de promover essa reforma foi Rui Barbosa,
nomeado por Deodoro da Fonseca para o cargo de Ministro da Fazenda. A
estratégia do ministro foi permitir que os bancos emitissem moeda liberassem
grandes empréstimos que serviriam para financiar as indústrias e promover o crescimento
da economia. Porém, prometendo que o dinheiro seria empregado na indústria,
muitos criaram “empresas fantasmas” apenas para conseguir dinheiro fácil nos
bancos. Além disso, a grande quantidade de dinheiro em circulação provocou uma
grande inflação (desvalorização do dinheiro), isto é, alta nos preços dos
produtos e serviços. Muitas empresas faliram durante a chamada crise do encilhamento. A política de
Rui Barbosa a principio agradaria os militares, porém, não era bem vista pelos
grandes latifundiários. Assim, pela primeira
vez se chocaram os interesses dos dois grupos que comandaram o golpe da
República.
A
primeira Constituição da República (1891)
A
Assembleia Constituinte iniciou seus trabalhos no dia 15 de novembro de 1890,
dois meses após terem sido escolhidos os representantes de cada estado e
justamente quando se comemorava um ano da proclamação da República. No dia 24
de fevereiro de 1891 foi concluída e proclamada a primeira constituição da
republica brasileira.
Em linhas
gerais, a constituição manteve as decisões tomadas pelo governo provisório
liderado por Deodoro da Fonseca. O
sistema de voto, a forma de governo e a divisão dos poderes foram os principais
pontos da nova constituição.
ü
Foi instinto o poder moderador que era exercido
pelo imperador e foram mantidos os outros três: Executivo, Legislativo e
Judiciário.
ü
Adotou-se
o governo republicano com sistema presidencialista. O país passou a ser uma
República Federativa e os Estados ganharam maior autonomia para elaborar suas
próprias leis.
ü
Ficou
estabelecido quatro anos para o mandato do presidente, nove anos para os
senadores e três anos para os deputados.
ü
Quanto ao sistema eleitoral, foram poucas as
mudanças em relação à constituição de 1881. O voto seria direto, aberto e
somente para homens acima de 21 anos e que comprovassem sua alfabetização, ou
seja, assim como no Império, mulheres e analfabetos ficavam afastados do
processo de decisão política. A Constituição de 1891 só eliminou a exigência de
renda mínima para o voto.
As primeiras eleições da república
Outra decisão tomada pelos deputados na Assembleia Nacional foi de que
as primeiras eleições seriam indiretas, isto é, ao contrário do que previa a
nova constituição, o povo não pôde escolher de maneira direta o primeiro
presidente da República. A escolha caberia aos deputados. Na disputa pelos
cargos de presidente e vice, formaram-se duas chapas. De um lado, representando
os interesses dos grandes cafeicultores de São Paulo, insatisfeitos com o
governo de Deodoro, estavam Prudente de Moraes para presidente e o marechal
Floriano Peixoto para vice, do outro, representando os setores militares, o
próprio Deodoro da Fonseca para presidente e Eduardo Wandelkolk para vice. O
resultado foi o seguinte: Deodoro da Fonseca venceu Prudente de Moraes por uma
pequena diferença, somente 32 votos, porém, Floriano Peixoto venceu Eduardo
Wandelkolk por uma diferença de 96 votos. Deodoro foi nomeado presidente e
Floriano, representante do grupo de oposição, para vice-presidente. [5]
O GOVERNO DE DEODORO DA FONSECA (1891)
O governo de Deodoro foi marcado pela forte agitação política. Desde o
início de seu mandato[6] constitucional, em março de 1891, o presidente teve que enfrentar a forte oposição do Congresso Nacional, dominado pelos cafeicultores paulistas. Além disso, teve que conviver com o
maior prestígio de seu vice, Floriano Peixoto. De modo geral, a falta de
entendimento entre o presidente e o Congresso se devia a crise econômica, já
que Deodoro era acusado por muitos pelo fracasso da reforma financeira proposta
por Rui Barbosa, e também pelas denúncias de corrupção que eram feitas contra o
governo.
O marechal perdeu o apoio tanto dos grandes cafeicultores como dos
militares e, para combater a oposição, foi autoritário decretando o fechamento
do Congresso, convocando novas eleições e anunciando uma revisão na
constituição. A atitude do presidente,
ilegal já que pela lei ele não tinha esse direito, provocou a reação imediata
do exército e da marinha. [7] Os protestos contra o autoritarismo de
Deodoro aumentaram. Temendo uma guerra civil e sem apoio no Congresso, Deodoro
não teve condições de cumprir seu mandato até o fim e renunciou em novembro de
1891. O vice, Floriano Peixoto, assumiu o cargo de presidente.
O GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891 - 1894)
Diferente
de Deodoro, Floriano Peixoto demonstrou ser um habilidoso político. Conseguiu
agradar e unir diferentes grupos, garantindo apoio dos grandes cafeicultores e
acalmando os setores militares. Por ter tido essa capacidade, Floriano é
considerado por muitos como o principal responsável por consolidar o regime
republicano no Brasil. Os diferentes grupos acreditavam que a subida de
Floriano ao poder representaria à volta à normalidade e essa expectativa foi
confirmada nas primeiras medidas tomadas por Floriano: a reabertura do Congresso Nacional e afastamento dos chefes de governo que haviam sido
indicados e nomeados pelo ex-presidente, atitude considerada autoritária mas que foi bem vista por garantir
a defesa do regime republicano. Além
disso, Floriano tomou importantes medidas visando atender as classes mais
populares - eliminou o imposto sobre
alguns gêneros alimentícios, baixou o valor dos aluguéis e decretou uma lei que
facilitava a construção de casas populares.
Esse paternalismo[8]
foi fundamental para a sustentação do governo. Floriano também procurou
promover o desenvolvimento industrial. Para isso, facilitou a importação de
equipamentos industriais, aumentou taxas sobre os produtos importados e autorizou
a emissão de dinheiro para o financiamento das indústrias. Para evitar a
inflação, a emissão de dinheiro passava a ser de responsabilidade exclusiva do
governo. A medida agradou os
industriais, porém, desagradou profundamente os grandes fazendeiros que
defendiam a continuidade da política de fortalecer o setor agrícola. Apesar de sua
popularidade e de contar com o apoio de todos os setores da sociedade, não
demorou para que Floriano passasse a sofrer com manifestações contrarias a seu
governo. Apoiando-se na constituição, a oposição passou a contestar a
legitimidade do governo de Floriano.
Pela constituição,
o vice só poderia ocupar o lugar do presidente se o mesmo já tivesse exercido
pelo menos metade do mandato. Como Deodoro da Fonseca havia governado o país
por apenas nove meses novas eleições deveriam ser realizadas. Floriano Peixoto,
entretanto, não interpretava a constituição da mesma maneira e afirmou que essa
determinação era válida somente para as eleições que se dessem de forma direta.
Desse modo, como a escolha de Deodoro para presidente e Floriano para vice
havia sido indireta, essa cláusula não tinha valor.
A forma
como enfrentava seus adversários políticos renderam a Floriano Peixoto um
apelido: marechal de ferro. Apesar
das duas revoltas que teve que enfrentar em seu governo (Revolta da Armada e a Revolução Federalista), Floriano resistiu e
cumpriu mandato iniciado por Deodoro até o final.
A Revolta da Armada (1893)
No final de
março de 1893, 13 generais assinaram um manifesto (Manifesto
dos 13 generais) exigindo o afastamento do presidente e a
convocação de novas eleições presidenciais. Floriano reagiu de forma enérgica e
ordenou o afastamento e a prisão dos oficiais envolvidos. Mesmo assim, em
setembro do mesmo ano, sob a liderança do almirante Custódio José de Melo, 15 navios
de guerra ameaçavam bombardear o Rio de Janeiro caso novas eleições não fossem
convocadas.
Custódio de
Melo, que havia renunciado o cargo de ministro da Marinha e ambicionava chegar
à presidência da República, acusava Floriano de autoritarismo e era simpático
as propostas federalistas dos sul-rio-grandenses. As promessas dos revoltosos foram
cumpridas, mas, contanto com o apoio dos cafeicultores paulistas, da população,
que temia que o movimento restaurasse a monarquia, e fazendo uso das tropas do
exército, o governo conseguiu dominar a revolta.
A Revolução Federalista (1893 - 1895)
A oposição
ao governo de Floriano também era forte no Rio Grande do Sul, onde ocorreu a
chamada Revolução Federalista. Era grande a rivalidade partidária. De um lado,
estava o governo liderado por Júlio de Castilhos, representante do PRR (Partido
Republicano Rio-grandense) e importante aliado de Floriano Peixoto;
de outro, estava o Partido Federalista, liderado por Silveira
Martins e que lutava contra a excessiva centralização política e
para anular a constituição que estava em vigor no Rio Grande do Sul e permitia
a reeleição de Júlio de Castilhos.
Em
fevereiro de 1893 os federalistas (maragatos) se levantaram contra os
republicanos (chimangos). Contando com o apoio de grandes estancieiros e
unindo-se aos rebeldes da Armada, os federalistas ameaçavam atacar o Estado de
São Paulo onde estava a elite que apoiava o governo de Floriano. No Rio de
Janeiro, a rebelião no Rio Grande do Sul era vista como monarquista e para
garantir a defesa da República, Floriano mobilizou o exercito. O conflito
regional ganhou dimensão nacional. Aproximadamente 10 mil pessoas morreram e a
revolta só foi controlada durante o governo de Prudente de Moraes, em 1895.
Após os
governos militares de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto, responsáveis
pela consolidação do regime republicano, teve início uma fase em que o Brasil
foi governado por civis que estavam normalmente ligados aos interesses das
oligarquias regionais, ou seja, aos interesses
de poucas pessoas pertencentes a um grupo social dominante.
Como as oligarquias
chegaram e se fortaleceram no poder?
Com o federalismo estabelecido na Constituição de
1891, as oligarquias estaduais passaram a controlar o poder político já que, ao
contrário de hoje, os impostos de exportação eram arrecadados pelos
estados. Dessa forma, os estados que
mais exportavam, São Paulo e Minas Gerais, se tornaram os mais poderosos. Com a
vitória de Prudente de Moraes nas eleições realizadas em março de 1894, a
oligarquia de São Paulo, representada pelos cafeicultores, passou a dominar a
política nacional procurando alianças com outras oligarquias.
Presidentes da República deste período:
A situação política
As
oligarquias exerciam o monopólio político sobre o Brasil em todos os níveis:
federal, estadual e municipal. Durante o Império, devido às regras
eleitorais[10],
somente 1% da população participava do processo eleitoral. Com a proclamação da
República, apesar de ter sido abolido o voto censitário[11]
e de ter sido instituído o voto aberto para os homens acima de 21 anos, a maior
parte da população permanecia afastada da política já que as mulheres, os
analfabetos, os padres e os soldados não tinham direito ao voto. Com a reduzida parcela da população tendo
direito ao voto e esse ainda sendo aberto, ou seja, não secreto, os chefes
políticos locais, normalmente grandes fazendeiros que eram chamados de coronéis[12],
puderam exercer forte influência nas eleições que eram marcadas por fraudes,
violência e pela troca de favores.
Durante toda
a República Velha os coronéis, com grande poder sobre o eleitorado, garantiam
os resultados nas eleições. O voto era
garantido de diferentes maneiras: violência,
o eleitor poderia perder o emprego ou até mesmo sofrer castigos físicos caso
não votasse no candidato indicado pelo coronel; troca de favores, quando o coronel oferecia bens (alimento,
remédio, segurança, emprego, etc;) em troca do voto no candidato indicado; fraude eleitoral, era comum a
adulteração de resultados, roubo de urnas e até inclusão de votos de pessoas
inexistentes e até mesmo já falecidas.[13]
Esse tipo de voto, obtido em troca de “favores” ou pela pressão, ficou
conhecido como voto de cabresto, ou
seja, voto que muitas vezes poderia não representar a vontade do eleitor.
Devido a
essas práticas, o sistema de dominação política durante a República Velha ficou
conhecido como coronelismo.[14]
Apesar de existirem partidos, Congresso e eleições a cada quatro anos, não
podemos afirmar que existia democracia no Brasil durante a maior parte da
República Velha. Muito pelo contrário, o poder era exercido por poucos e
maioria absoluta da população ficava afastada do jogo político. Além disso,
prevalecia a política do medo onde à violência era uma prática comum durante as
campanhas. Foi estabelecida no Brasil, durante a República Velha, uma grande rede
de compromissos que se iniciava com os coronéis, a nível municipal, se estendia
até as lideranças estaduais e chegava até a presidência da República.
Com o
apoio dos coronéis, o governador chegava e mantinha-se no poder e ajudava a
eleger deputados e senadores que fossem favoráveis ao presidente da República
que, por sua vez, retribuía os favores oferecendo verbas, empregos e apoio
político aos governadores que repassavam benefícios aos coronéis que assim
continuavam exercendo seu poder no âmbito municipal. Esse compromisso entre os
estados e o governo federal era chamado de política dos governadores. A principal aliança
política sem dúvida alguma foi a que uniu as oligarquias de São Paulo e Minas
Gerais, estados mais ricos e populosos desse período. Com a sólida aliança
entre os dois estados, São Paulo, maior produtor de café, e Minas Gerais, que
se destacava na produção leiteira, se fortaleceu no país a política do café com leite, pela
qual o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro atuavam
coligados e garantiam a vitória e o revezamento entre os políticos de Minas
Gerais e São Paulo. Depois dos
primeiros presidentes militares (Deodoro e Floriano), os presidentes que
governaram o país até 1930, eram grandes proprietários de terra ou então
tiveram apoio direto deles. Portanto, os grandes fazendeiros controlaram o
poder político e econômico durante toda a República Velha.
A situação econômica
Ao
contrário de hoje, a economia brasileira era basicamente agrícola durante a
República Oligárquica. Essa condição era fundamental para que os coronéis
exercessem seu poder, já que a grande maioria da população (cerca de 70 %)
vivia na área rural recebendo salários miseráveis e por isso a mercê dos abusos
e favores dos coronéis que podiam exercer a política do medo.
De maneira geral, os governos da República
Velha privilegiaram a agricultura de exportação. Assim, durante todo esse período o café
continuou sendo o principal produto de exportação do Brasil, sendo produzido
principalmente por São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
O café chegou a representar mais de 50% das exportações do Brasil, o maior
produtor mundial. Entretanto, o entusiasmo com as vendas em grande quantidade
para os Estados Unidos e para a Europa acabou gerando também uma superprodução, já que os grandes cafeicultores
foram investindo em novas plantações visando um lucro ainda maior. O excesso de
café a disposição provocou o armazenamento do produto e consequentemente uma
brusca queda dos preços. [15]
Os grandes fazendeiros não poderiam ficar no
prejuízo, e para tanto, os principais estados produtores sem reuniram em 1906,
na cidade paulista de Taubaté, para encontrar uma solução para a desvalorização
o produto. A solução encontrada nessa reunião, que ficou conhecida Convênio de Taubaté foi a seguinte: o governo
federal compraria o excesso da produção de café e estocaria para ser vendido no
momento em que os preços se normalizassem. A proposta inicialmente foi
rejeitada pelo presidente Rodrigues Alves, porém, seu sucessor, Afonso Pena,
assinou o acordo e o governo, para
comprar o café e garantir o lucro dos cafeicultores, teve que recorrer a
empréstimos no exterior.
O problema dos cafeicultores foi resolvido,
porém, a situação econômica do governo foi prejudicada já que os estoques
aumentavam e não surgiam boas oportunidades para a venda. Apesar de o café ser
disparado o principal produto da economia brasileira, houve espaço também para
a borracha, para o cacau, para a cana-de-açúcar e para o algodão.
[16]
A industrialização e o crescimento das cidades
Leitura: o café e os imigrantes no Brasil.
___________________________________________________
O
Acre: a borracha era exportada pelo Brasil
desde 1827, porém, com o crescimento industrial verificado na Europa a partir
da Segunda Revolução Industrial, o produto passou a ser muito mais procurado e
valorizado pela indústria automobilística e de bicicletas. Com o crescimento da
exportação da borracha, muitos nordestinos, procurando fugir do poder exercido
pelos coronéis, foram atraídos para a região do Amazonas. Em 1903, durante o
governo de Rodrigues Alves, o território que hoje corresponde ao Acre foi
comprado da Bolívia. O território passou para o domínio brasileiro em troca do pagamento de dois
milhões de libras esterlinas e do acordo de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. PESQUISA: o ciclo da borracha.
______________________________________________________
O Brasil na Primeira
Guerra Mundial:
A Primeira
Guerra Mundial teve grande significado para a industrialização brasileira. Embora o Brasil tenha se declarado
oficialmente neutro no início do conflito em 1914, o afundamento de alguns
navios da marinha brasileira por submarinos alemães obrigou o presidente
Venceslau Brás a mudar de posição e entrar na guerra ao lado de franceses e
ingleses. A participação brasileira foi pequena: a marinha de guerra recebeu a
missão de patrulhar o oceano Atlântico, foram enviados mantimentos,
matérias-primas e médicos. Porém, em termos econômicos o Brasil pôde se
beneficiar com o conflito. Como os países industrializados deixaram de exportar
muitos de seus produtos durante o conflito, a indústria brasileira foi obrigada
a diversificar a sua produção, ou seja, a produzir aqueles produtos que
normalmente comprava trazia do exterior.
As mudanças na sociedade:
movimento operário
Como vimos, junto com o
crescimento econômico ocasionado pela produção do café, ocorreu também o
crescimento industrial.[19]
Em 1928, pela primeira vez a renda da indústria superou a renda agrícola.
Entretanto, o crescimento econômico que se verificava só trouxe lucros e
benefícios para a minoria e as mudanças na economia provocaram, evidentemente,
consideráveis mudanças na sociedade brasileira. As condições de trabalho dos operários
que se multiplicavam pelas cidades eram precárias, já que nessa época ainda não
existiam no Brasil leis trabalhistas. [20]
As primeiras formas de organização operária surgiram no Brasil ainda durante a
segunda metade do século XIX[21],
porém, com o crescimento industrial durante a República Velha essa organização
foi sendo aprimorada. Operários e outros setores médios urbanos passaram a
lutar por melhores condições de trabalho, por direitos trabalhistas e a exigir
maior participação política e econômica. Surgiram os primeiros sindicatos
e se organizou no Brasil o movimento operário.
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| Greve geral de 1917: em São Paulo, milhares de operários foram as ruas protestar. |
Rebeliões populares
A República surgiu sem a participação
popular. Foi resultado de um golpe militar que recebeu apoio da elite agrária
que estava sendo pouco reconhecida pelo governo imperial. Durante toda a República Velha os governos
estiveram mais interessados em atender as necessidades dos grandes fazendeiros
e estimular o desenvolvimento da agricultura. Enquanto isso, as classes mais
humildes ficavam completamente desatendidas e com o passar do tempo e agravamento
dos problemas sociais, foi inevitável a ocorrência de alguns conflitos tanto no
campo como na cidade. De maneira geral, os movimentos sociais do período lutavam
contra o sistema político da época e contra a desigualdade econômica que
atingia a maioria da população.
Canudos (1895 – 1897): Canudos
era inicialmente uma comunidade pobre do sertão da Bahia. Procurando fugir do
autoritarismo dos coronéis, da fome e da seca e lutando por maior justiça
social, milhares de pessoas desfavorecidas foram se mudando para essa
comunidade que era liderada por Antônio Conselheiro. Na fazenda de Canudos
formou-se o arraial de Belo Monte que reuniu cerca de 30.000 pessoal que
passaram a viver em um sistema comunitário.
A comunidade tinha leis próprias e não obedecia ao governo federal. Com
o crescimento da comunidade os grandes fazendeiros baianos e a elite política
passaram a se preocupar com a posse de suas terras e acusar o movimento de ser
monarquista. O movimento de Canudos é considerado um movimento messiânico[23], já
que Antonio Conselheiro passou a ser visto pelo povo como um líder religioso.
Assim, tanto a Igreja Católica, temendo perder seus fiéis, quanto os líderes
políticos da região, pediram providências do governo federal já que as forças
locais não eram capazes de dissolver a comunidade. Canudos resistiu bravamente
e a comunidade virou notícia, porém, utilizando uma força de 7.000 soldados o
governo conseguiu destruir a comunidade em 1897.
O Cangaço: A difícil situação social e
econômica durante a República Velha, principalmente no nordeste brasileiro, fez
com que se formassem grupos armados, conhecidos como cangaceiros. Normalmente
esses bandos prestavam serviços em troca de algum tipo de pagamento ou então
agiam de forma independente, lutando contra a miséria e contra as injustiças
cometidas pelos coronéis. Por praticarem inúmeros crimes, a organização do
cangaço é visto como uma simples forma de crime organizado, para outros,
entretanto, uma forma de luta por melhorias sociais. Entre 1900 e 1940 se
formaram no sertão inúmeros bandos que estavam em constante confronto com a
polícia. Entre os grupos mais conhecidos podemos destacar o liderado Antônio
Silvino (1875 – 1938) e principalmente o liderado por Virgulino Ferreira (1900
– 1938), conhecido como Lampião. Após o bando de Lampião ter sido massacrado, o
cangaço praticamente desapareceu do nordeste do Brasil.
 |
| Bando de Lampião e Maria Bonita |
Contestado (1912 - 1916): O Contestado era uma
área de fronteira disputada pelos estados do Paraná e Santa Catarina, rica em
florestas e erva-mate. Nessa região desenvolveu-se um acampamento composto por
trabalhadores explorados pelos fazendeiros locais e por empresas que exploravam
madeira e ainda por camponeses que haviam sido expulsos de suas terras por
conta da construção de uma estrada de ferro que ligaria São Paulo ao Rio Grande
do Sul.
Diante desse quadro, organizou-se na região uma comunidade muito
parecida com a de Canudos e que também foi liderada por um líder religioso, o monge José Maria. Assim como em
Canudos, cerca de 20 mil sertanejos fundaram na região do Contestado a chamada
“Monarquia Celeste”, com governo próprio e não obedeciam as ordens do governo
republicano. Mesmo com José Maria sendo morto em combate em novembro de 1912,
os camponeses permaneceram organizados e resistiram até 1916. Os camponeses foram perseguidos e a
organização comunitária destruída.
Revolta da Vacina (1904): Devido principalmente ao aumento do número de
indústrias e a crescente urbanização, ocorreram também, apesar da diferente
realidade, rebeliões populares nas cidades durante os primeiros anos da
República. Uma das principais ocorreu no Rio de Janeiro – capital do Brasil na
época - de 10 a 16 de novembro de 1904 e ficou conhecida como Revolta da
Vacina. A revolta ocorreu durante o governo de Rodrigues Alves que tinha como
uma de suas metas transformar a capital em símbolo do progresso, numa prova de
que a República, recém proclamada, representava o sinal dos “novos tempos.”
Porém, a situação do Rio de Janeiro era muito complicada: desemprego, pobreza e
precárias condições de higiene. Milhares de
pessoas morriam em consequência de epidemias como febre amarela, peste bubônica
e varíola. O presidente Rodrigues Alves
pretendia modernizar a capital do país e para tanto contou com a colaboração do
prefeito da cidade, Pereira Passos. As reformas de modernização começaram no
centro da cidade onde foi construída uma larga avenida (hoje avenida Rio
Branco) e foram demolidos os cortiços e casebres.
A população mais humilde foi
desalojada e obrigada a morar em barracos nas encostas dos morros e em bairros
mais distantes. Além de modernizar a cidade, o governo pretendia também
eliminar as doenças que castigavam a população e decretou uma lei que tornava a
vacinação contra a varíola obrigatória para todos os brasileiros como mais de
seis meses de idade. [24]
Apesar de a medida visar a eliminação da doença, boa parte da população não
reagiu bem a ideia de vacina obrigatória alegando que era contra a liberdade ou
então, no caso especifico das mulheres, afirmando que era uma atitude imoral.
Além do desalojamento e da obrigatoriedade da vacina, outro fator que motivou a
revolta foi a impopularidade do governo de Rodrigues Alves. Ao final o governo
conseguiu controlar os revoltosos. Cerca de 30 pessoas morreram, centenas
ficaram feridas e outras tantas, como castigo, foram enviadas para o Acre.
Revolta da Chibata
(1910): Apesar de a marinha
contar com os navios mais modernos da época, seu código disciplinar permanecia
sendo o dos tempos da escravidão: faltas leves, prisão na solitária; faltas
graves, dezenas de chibatadas. A revolta teve início em novembro de 1910 justamente
quando um marinheiro do encouraçado Minas Gerais, chamado Marcelino Rodriguez
Menezes, recebeu uma punição de mais de 100 chibatadas. Aproximadamente 2 mil
marinheiros, liderados por João Cândido, dominaram os principais navios de
guerra que estavam ancorados no Rio de Janeiro, apontaram os canhões para a
cidade e passaram a exigir mudanças ao governo de Hermes da Fonseca, que havia
tomado posse um dia antes.
Os marinheiros exigiam mudanças no código de
disciplina da marinha e reclamavam da má alimentação, dos baixos salários que
recebiam e das precárias condições de trabalho e dos alojamentos. O governo não
tinha condições de conter a revolta e concordou em aceitar algumas das reivindicações
dos marinheiros e prometeu não punir os rebeldes. Os marinheiros cumpriram sua
parte e devolveram os navios aos oficiais, porém, o governo não. Muitos marinheiros
foram expulsos da marinha e outros condenados a prisão. João Cândido, líder dos
marinheiros, acabou sendo preso e posteriormente internado como louco. Apesar
do fracasso da revolta, João Cândido ficou na história como sendo aquele que
acabou com o castigo da chibata na marinha brasileira.
TENENTISMO
O desejo de mudança, verificado nas revoltas populares que ocorreram no
Brasil durante a República Velha, também atingiu um importante setor da
sociedade brasileira: o militar. Desse modo, no decorrer da década de 1920
ganhou força e espalhou-se pelo Brasil um movimento político-militar que ficou
conhecido como tenentismo. Esse movimento foi liderado por jovens militares de
média e baixa patente, principalmente tenentes, que queriam, através da luta
armada, conquistar o poder e promover profundas reformas na República Velha.
Os
tenentes lutavam contra a estrutura política e econômica que predominava no
Brasil naquela época, ou, em outras palavras, contra a política do café com
leite e com o poder das oligarquias. De forma geral os tenentes almejavam
moralizar a República estabelecendo o voto secreto e uma Justiça Eleitoral,
capaz de diminuir a corrupção e o poder de influência dos coronéis, defender a
economia nacional contra a exploração das empresas estrangeiras e, ainda,
reformar a educação tornando obrigatório o ensino primário e profissional.
As propostas dos militares eram bem vistas
por boa parte dos setores urbanos que também estavam insatisfeitos com o poder
das oligarquias e com a desigualdade social.
Tenentismo também se refere, portanto, a uma série de rebeliões que
ocorreram no Brasil no decorrer da década de 1920. Podemos destacar:
Revolta do Forte de Copacabana (1922): Teve início no dia 05 de julho de 1922 e contou com
aproximadamente 300 homens que estavam decididos a impedir a posse de Artur
Bernardes. Rapidamente as tropas do governo cercaram o forte. Mesmo sem
condições de resistir, dezessete militares e mais um civil saíram as ruas
determinados a enfrentar as tropas do governo. Somente dois escaparam com vida
e o episódio também é conhecido como Os
Dezoito do Forte.
Revoltas de 1924: Dois
anos mais tarde novas rebeliões ocorreram no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
Os paulistas chegaram a ocupar a capital paulista, porém, tiveram que bater em
retirada devido a ofensiva armada do governo. Os paulistas derrotados formaram
a coluna paulista e iniciaram uma marcha em direção ao Rio Grande do Sul onde
se uniria a coluna Prestes.
Coluna Prestes: As
duas colunas tenentistas, a paulista e a gaúcha, uniram-se sobre a liderança do
capitão Luís Carlos Prestes e decidiram marchar pelo interior do Brasil com o
objetivo de encontrar apoio popular e iniciar novas revoltas para derrubar o
governo. Cerca de 24 mil quilômetros foram percorridos durante dois anos em 12
estados brasileiros. Constantemente perseguida pelo governo, as tropas
tenentistas não conseguir provocar as desejadas revoltas contra o governo,
porém, não chegou a ser derrotada. O Tenentismo deixou em evidência a crise
política que havia na República e abriu caminho para a Revolução de 1930 que colocaria Getúlio Vargas no poder.
A CULTURA NA REPÚBLICA VELHA
Assim como na monarquia, durante a República Velha a cultura continuou
sendo um direito exclusivo da elite. A educação enfrentava diversos problemas e
era, apesar das mudanças na constituição, privilégio para poucos. Mesmo assim,
durante esse período o país abandonando aos poucos suas características essencialmente
rurais para começar a viver uma realidade ligada aos centros urbanos. As
mudanças se aceleraram em todo o mundo após o término da Primeira Guerra Mundial,
em 1918. Por toda a parte, exceto na derrotada Alemanha, se vivia um clima de
grande euforia. Começava o período que ficou conhecido como “anos dourados.” No Brasil, as crises na produção do café, a industrialização e o
crescimento das áreas urbanas permitiram que os brasileiros também passassem a
conviver com esse novo momento. Sem
dúvida alguma o ano de 1922 foi um ano crítico para a história do Brasil. A
fundação, nesse ano, do Partido Comunista e o início da Revolta do Forte de
Copacabana, comprovam que as oligarquias não tinham mais todas as condições
para resolver os problemas que atingiam a sociedade brasileira. Porém, no mesmo
ano e até antes desses acontecimentos citados, ocorreu na cidade de São Paulo,
no mês de fevereiro, um movimento que significou uma verdadeira revolução na
vida cultural brasileira, a Semana da Arte Moderna.
Durante três noites o público lotou o
Teatro Municipal para acompanhar escritores, poetas, pintores, músicos e
artistas plásticos que pretendiam dar uma nova “cara” a arte brasileira e
reagir contra tradicionais expressões das artes plásticas e da literatura. O movimento
modernista criticava a forma como a
cultura brasileira deixava se influenciar pelos padrões e valores da cultura
europeia, tinha o objetivo de “abrasileirar” a cultura brasileira por meio da
valorização dos elementos naturais de nossa nação. Dessa forma, pretendia-se aproximar
as classes mais populares do país à produção cultural. Apesar da reação de
setores conservadores da sociedade contra a nova proposta artística, as novas
obras e ideias acabaram se impondo com o tempo. Entre tantos nomes que se
destacaram nesse evento, devemos citar as pintoras, Anita Malfati e Tarsila do
Amaral, os escritores Mário de
Andrade, Manuel Bandeira, Oswald de Andrade, Monteiro Lobato, Euclides da
Cunha e Lima Barreto, os
artistas plásticos Vitor Brecheret e
Emiliano Di Cavalcanti e o músico Heitor Vila-Lobos.
Ainda nesse período realizou-se no Brasil
a primeira sessão de cinema,
ocorrida no Rio de Janeiro em 1896. Dois anos depois foi rodado o primeiro
filme brasileiro e entre 1908 e 1912 surgiram os primeiros longas-metragens. A
partir de 1927 surgiram os filmes sonoros e apesar da concorrência do cinema
norte-americano, o cinema brasileiro manteve-se ativo nas décadas de 1920 e
1930. Além do cinema, ocorreu durante a Primeira República uma grande evolução
nos meios de comunicação e quanto a
isso merece ser destacado o rádio, surgido no Brasil nesse período. A imprensa
escrita também deve ser lembrada, já que nessa época surgiram importantes
revistas como a Revista da Semana e O Cruzeiro, e outros jornais como o Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), Diário Popular (São Paulo), O Globo (Rio de Janeiro) e o Correio do Povo (Porto Alegre). Além
disso, inúmeros pequenos jornais, ligados às lutas sociais e ao movimento
operário, passaram a circular por todo o país. Além do cinema, o futebol, introduzido no Brasil pelo
inglês Charles Müller no final do século XIX, acabou se tornando uma das
principais fontes de diversão para os brasileiros. Apesar de ser inicialmente
restrito a estrangeiros e a brancos, rapidamente o esporte se popularizou e
diversos clubes foram sendo fundados por todo o Brasil.
VÍDEOS:
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A República Velha, por Boris Fausto
Questões
1) Para
facilitar o estudo, a história da República Velha é normalmente dividida em dois
períodos. Que períodos são esses?
2) Após
a proclamação da república instalou-se no Brasil um governo provisório. Por quem
esse governo foi liderado? Quais foram as principais medidas tomadas por esse
governo?
3) Quais
foram os principais pontos da constituição proclamada em 1891? Compare a
constituição de 1891 com a de 1881 e diga quais são as diferenças no que se
refere a participação popular nas decisões políticas.
4)
Com suas palavras, explique como foi a primeira eleição para presidente
ocorrida no Brasil em 1891.
5) Como
podemos explicar a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca do cargo de
presidente em novembro de 1891? Quem assumiu em seu lugar?
6) Por
que alguns militares afirmavam que o governo de Floriano Peixoto não era
legitimo? Explique.
7) Durante
o governo provisório, Rui Barbosa foi nomeado como Ministro da Fazenda e tentou
incentivar o desenvolvimento industrial. Quais foram às estratégias utilizadas
por Rui Barbosa para promover essa industrialização? Que consequências tiveram
para a economia do Brasil?
8) Ao
assumir o cargo de presidente, Floriano Peixoto tratou de tomar medidas que
agradassem as camadas mais populares e lhe dessem mais tranquilidade para
governar. Que medidas foram essas?
9) Quais
foram as duas revoltas que Floriano Peixoto teve que enfrentar durante o seu
governo? Com suas palavras, explique cada uma delas.
10) Em
1894 teve início o período conhecido como da república oligárquica, ou então,
república do café com leite. Com suas palavras, faça uma descrição desse
período destacando suas características políticas, sociais econômicas desse
período.
11) Durante
a República Velha a política foi marcada pelo coronelismo, poder exercido pelos
grandes fazendeiros-coronéis. De que maneira os coronéis exerciam seu poder
durante esse período?
12) Escreva
sobre o crescimento industrial do Brasil durante a República Velha o
relacionando com o surgimento do movimento operário.
13)
Quais foram as principais revoltas ocorridas durante a República Oligárquica? No geral, quais
foram os motivos para terem ocorrido essas revoltas?
14) O
Tenentismo foi um movimento liderado pelos tenentes que exigiam várias
mudanças. Quais eram as principais reivindicações dos tenentes? Quais foram os
principais movimentos tenentistas que ocorreram?
15) Faça
um texto, contendo no mínimo 15 linhas, destacando as mudanças ocorridas no
Brasil durante a República Velha no aspecto cultural.
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[1] República
é uma forma de governo na qual a pessoa que exerce o poder é eleita para um
período determinado. Ela pode ser presidencialista, quando um presidente eleito
é chefe do Estado e do governo, ou parlamentarista, quando as funções são
dividas entre o presidente, chefe de Estado, e o primeiro ministro, chefe do
governo.
[2] Foi uma declaração publicada pelos membros dissidentes do Partido
Liberal (luzias), liderados por Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho. Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano
com o propósito de derrubar a Monarquia e estabelecer no país uma República Federativa.
[3] Visconde de
Ouro preto foi nomeado para o cargo de presidente do Conselho de Ministros com
o compromisso de tomar uma série de medidas que fossem capazes de impedir o
crescimento do movimento republicano. A maior liberdade religiosa e autonomia
para as províncias estavam entre as principais. Porém, as reformas não foram
aprovadas pelos deputados e o plano fracassou.
[5] A
legislação desse período permitia que os deputados votassem em candidatos de
chapas diferentes para presidente e para vice. Embora Deodoro tivesse vencido
as eleições, estava muito claro que o preferido do Congresso Nacional era
Floriano Peixoto, o que acabou facilitando a organização da oposição.
[6] Depois de
elaborar a Constituição de 1891 a Assembleia Constituinte foi transformada em
Congresso Nacional.
[9] Quando a autoridade é
exercida por um pequeno grupo de pessoas, por uma classe ou por uma família
poderosa. Assim sendo, durante a República oligárquica prevaleceram os governos
da minoria.
[10] Durante o
Império, para ser eleitor era preciso ter uma renda mínima anual de 200 mil
réis, ser alfabetizado, do sexo masculino e ter mais de 23 anos. Mulheres,
analfabetos, padres e militares não tinham direito ao voto.
[11] É o voto
baseado na renda mínima.
[12] Durante o
período regencial, aqueles que eram postos no comando da Guarda Nacional
recebiam o título de coronel. Mesmo com a extinção da Guarda Nacional em 1918,
o título de coronel continuou sendo atribuído aos grandes fazendeiros.
[13] Não
existia nesse tempo uma Justiça Eleitoral para fiscalizar o processo eleitoral.
Foi criada a Comissão de Verificação de Poderes, instrumento que o governo
utilizou para reforçar a política dos governadores e que tinha como função
reconhecer a legitimidade dos deputados eleitos em cada estado. A eliminação
dos nomes adversários que eram eleitos ficou conhecida como degola.
[14] Dominação dos
chamados coronéis no sistema político durante a República Velha.
[15] Estimasse
que em 1905, no governo de Rodrigues Alves, o Brasil tinha armazenado mais
cerca de 11 milhões de sacas de café. Com a grande oferta do produto, o preço
despencou.
[16] Estes produtos
também ganharam destaque na pauta das exportações brasileiras. A borracha,
produzida no Amazonas, o cacau no Amazonas e na Bahia e a cana-de-açúcar,
produto importante desde o período colonial, e produzido na região nordeste,
ganharam grande importância.
[17] Os primeiros
incentivos à ferrovia no Brasil ocorreram ainda durante o período imperial. Porém, foi durante os anos da República Velha que as ferrovias tiveram grande
expansão, chegando a 29.000 km (no final do Império eram 9.538km). Além das
ferrovias em São Paulo, outras ferrovias importantes que surgiram nessa época
como a Estrada de Ferro Vitória a Minas, de 1903 e a Ferrovia Madeira-Mamoré, de 1912. A tração elétrica, embora planejada desde 1922, foi introduzida em 1930, para substituir
a tração a vapor em alguns trechos.
[18] Desde a
década de 1880, devido principalmente a questão escravista, o governo
brasileiro se preocupava em incentivar a chegada de imigrantes. Entre 1890 e
1930, aproximadamente 3,2 milhões de estrangeiros vieram para o Brasil, sendo
que a maioria para o Estado de São Paulo.
[19] Embora os
números não sejam exatos, em 1920 haviam no Brasil cerca de 15.500 indústrias,
sendo que a maior parte pertenciam ao setor têxtil e alimentício.
Aproximadamente 6.000 foram instaladas durante a guerra mundial.
[20] Era comum as
jornadas de trabalho se estenderem por até 16 horas; não havia regulação de
salário mínimo, direito há férias, licença maternidade, licença saúde ou seguro
desemprego. Além disso, boa parte das fábricas não oferecia as condições ideias
de trabalho já que eram instaladas e lugares impróprios: pouco espaço, pouca
ventilação, quentes e mal iluminados.
[21] Sociedades
beneficentes: os trabalhadores se ajudavam em casos de doença ou nos casos de
incapacitação de trabalho por causa de acidentes.
[22] Em 1917 ocorreu
uma das mais importantes greves do período, a chamada greve geral. Os governos
passaram a considerar as manifestações populares como sendo casos para a
polícia.
[23] A palavra
messianismo deriva de Messias, ou seja, “o enviado de Deus”, o
“salvador.”
[24] A decisão a respeito da vacinação obrigatória foi do médico
sanitarista Oswaldo Cruz, nomeado pelo governo como diretor da Saúde Pública. A
medida não foi bem recebida, já que muitos não compreendiam como uma doença
poderia ser evitada com a introdução do próprio vírus no corpo.
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